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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAPE CONFECCOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 097069· CPF 010.***.***-89

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 097069· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAPE CONFECCOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 097069· CPF 010.***.***-89

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 097069· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

10/10/2008

Valor

R$ 319.161,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

PEDRA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GAPSA PARTICIPACOES S/ACNPJ

MONTEGO HOLDING S/ACNPJ

FAP S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.650.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0804026-49.2018.8.20.0000 (Origem nº 0820242-64.2016.8.20.5106) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, seguirão os autos para intimação via Sistema PJe-SG,... (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.650.000,00

Autor

HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Reu

ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETOCPF

MARCELO TIDEMANN DUARTECPF

MONTEGO HOLDING S/ACNPJ

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

ROBERTO MARCONDES DUARTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS· OAB SP 120783· CPF 013.***.***-32

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

ADEMILSON DE MAGALHAES· OAB PR 22229· CPF 114.***.***-44

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RODRIGO MOTTA DOS SANTOS· OAB SP 194766· CPF 136.***.***-86

Reu:

REINALDO DANELON JUNIOR· OAB SP 182298· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A (AGRAVANTE)

Reu

10. FRONTEC S/A AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES (AGRAVADO)

11. GAPSA PARTICIPACOES S/A (AGRAVADO)

12. GRUARTE S/A AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES (AGRAVADO)

13. AUTO POSTO HUD ART LTDA (AGRAVADO)

14. HOTEL FRONTENAC S/A (AGRAVADO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS· OAB SP 120783· CPF 013.***.***-32

Autor:

RODRIGO MOTTA DOS SANTOS· OAB SP 194766· CPF 136.***.***-86

Autor:

DOUGLAS DANIEL BIELANSKI· OAB PR 34910· CPF 018.***.***-35

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

REINALDO DANELON JUNIOR· OAB SP 182298· CPF 110.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS· OAB SP 120783· CPF 013.***.***-32

Reu:

RODRIGO MOTTA DOS SANTOS· OAB SP 194766· CPF 136.***.***-86

Reu:

DOUGLAS DANIEL BIELANSKI· OAB PR 34910· CPF 018.***.***-35

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

REINALDO DANELON JUNIOR· OAB SP 182298· CPF 110.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2224660/RN (2025/0274192-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A ADVOGADO: SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS - SP120783 AGRAVADO: ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETO ADVOGADO: JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR - RN004259 AGRAVADO: MARCELO TIDEMANN DUARTE ADVOGADO: ADEMILSON DE MAGALHAES - PR022229 AGRAVADO: MONTEGO HOLDING S/A AGRAVADO: HOLDMIL S/A AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES AGR... (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.650.000,00

Autor

ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETOCPF

Reu

HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

FAP S/ACNPJ

GAPSA PARTICIPACOES S/ACNPJ

MONTEGO HOLDING S/ACNPJ

AUTO POSTO HUD ART LTDACNPJ

+ 5 outros

Outros

SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS· OAB SP 120783· CPF 013.***.***-32

MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS· OAB SP 124635

DOUGLAS DANIEL BIELANSKI· OAB PR 34910· CPF 018.***.***-35

RENATA COUTINHO DE ALMEIDA· OAB SP 346054

RODRIGO MOTTA DOS SANTOS· OAB SP 194766· CPF 136.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 8.217,76

Autor

MANOEL MATIAS FILHOCPF

MARIA ELIONE SOARES DA COSTA MATIASCPF

Reu

HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

FAP S/ACNPJ

GAPSA PARTICIPACOES S/ACNPJ

MONTEGO HOLDING S/ACNPJ

HELENA PENA FEITOZACPF

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

DINOZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020

PABLO DOTTO· OAB SP 147434

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (31/03/2026)

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