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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/1996

Distribuição

24/01/1996

Valor

R$ 55.673,67

Autor

CONFECCOES DURA MAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JAIME PIRES DE MENEZES· OAB PE 2917· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONFECCOES DURA MAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/06/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONFECCOES DURA MAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Autor:

CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO· OAB PE 21034· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 10.022,89

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CONFECCOES DURA MAIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28957· CPF 061.***.***-03

ADRIANO TAVARES CORREIA XAVIER· OAB PE 22031· CPF 594.***.***-04

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAMONTINA SA CUTELARIACNPJ

Reu

METALURGICA FAMILIA MARTINS LTDA - MECNPJ

VALDIR CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197

Autor:

SAMILLY OLIVEIRA MOTTA· OAB MG 147682

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA

Reu:

CRISTIANE ROSA DA SILVA

Reu:

CAMILA RODRIGUES ALVARENGA

Último movimento: Transitado em Julgado (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAMONTINA SA CUTELARIACNPJ

Reu

METALURGICA FAMILIA MARTINS LTDA - MECNPJ

VALDIR CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197

Autor:

SAMILLY OLIVEIRA MOTTA· OAB MG 147682

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA

Reu:

CRISTIANE ROSA DA SILVA

Reu:

CAMILA RODRIGUES ALVARENGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA FAMILIA MARTINS LTDA - ME

Reu

TRAMONTINA SA CUTELARIACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROSA DA SILVA· OAB MG 75808· CPF 004.***.***-99

Autor:

SAMILLY OLIVEIRA DALBONI· OAB MG 147682· CPF 043.***.***-23

Autor:

PALOMA STHEFANY MARTINS DE SOARES· OAB MG 170330· CPF 119.***.***-35

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464· CPF 491.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE ROSA DA SILVA· OAB MG 75808· CPF 004.***.***-99

Reu:

SAMILLY OLIVEIRA DALBONI· OAB MG 147682· CPF 043.***.***-23

Reu:

PALOMA STHEFANY MARTINS DE SOARES· OAB MG 170330· CPF 119.***.***-35

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464· CPF 491.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA FAMILIA MARTINS LTDA - ME

Reu

TRAMONTINA SA CUTELARIACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROSA DA SILVA· OAB MG 75808· CPF 004.***.***-99

Autor:

SAMILLY OLIVEIRA DALBONI· OAB MG 147682· CPF 043.***.***-23

Autor:

PALOMA STHEFANY MARTINS DE SOARES· OAB MG 170330· CPF 119.***.***-35

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464· CPF 491.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE ROSA DA SILVA· OAB MG 75808· CPF 004.***.***-99

Reu:

SAMILLY OLIVEIRA DALBONI· OAB MG 147682· CPF 043.***.***-23

Reu:

PALOMA STHEFANY MARTINS DE SOARES· OAB MG 170330· CPF 119.***.***-35

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464· CPF 491.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0037912-69.2012.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) METALURGICA FAMILIA MARTINS LTDA - ME CPF: 11.006.963/0001-19 TRAMONTINA SA CUTELARIA CPF: 90.050.238/0001-14 Fica... (23/02/2026)

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