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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/1996

Distribuição

24/01/1996

Valor

R$ 55.673,67

Autor

CONFECCOES DURA MAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JAIME PIRES DE MENEZES· OAB PE 2917· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONFECCOES DURA MAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/06/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONFECCOES DURA MAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Autor:

CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO· OAB PE 21034· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 10.022,89

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CONFECCOES DURA MAIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28957· CPF 061.***.***-03

ADRIANO TAVARES CORREIA XAVIER· OAB PE 22031· CPF 594.***.***-04

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

R$ 145.992,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 145.992,97

Autor

INTEGRALMEDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS S/ACNPJ

Reu

CASCA DURA SUPLEMENTOS E CONFECCOES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRALMEDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS S/A

Reu

CASCA DURA SUPLEMENTOS E CONFECCOES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRALMEDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS S/A

Reu

CASCA DURA SUPLEMENTOS E CONFECCOES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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