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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL PEDRO BISPO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 27.120,00

Autor

TIAGO BOTELHO MAGALHAESCPF

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRACPF

Reu

JOSE REBOUCAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 26703· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 41.382,23

Autor

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRACPF

Reu

DIRETRIZ MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- VILAS DO LAGO SCPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 26703· CPF 663.***.***-15

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 41.382,23

Autor

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- VILAS DO LAGO SCPCNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIRETRIZ MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 26703· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 206.484,30

Autor

LUIS FELIPE LAMMELCPF

Reu

EDIBERTO CLAASCPF

LENI ADOLFO CLAASCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

LUIZ PEDRO FRANZ· OAB MT 14594· CPF 337.***.***-20

Reu:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Reu:

RAIZA CRISTINA DA SILVA· OAB MT 32151· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FELIPE LAMMEL em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48857933 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 425.061,61

Autor

JOCELINO CROZ DA SILVACPF

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

EDIBERTO CLAASCPF

LENI ADOLFO CLAASCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOCELINO CROZ DA SILVA em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48857936 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE MORAES

Reu

EDIBERTO CLAASCPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 4130· CPF 423.***.***-34

Autor:

SANDRO LANZARINI· OAB MT 11553· CPF 931.***.***-34

Reu:

VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 4130· CPF 423.***.***-34

Reu:

SANDRO LANZARINI· OAB MT 11553· CPF 931.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM PROCESSO: 0002871-97.2016.8.11.0086 EXEQUENTE: SIMONE DE MORAES EXECUTADO: EDIBERTO CLAAS DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por EDIBERTO CLASS (ID 198721827), por meio da qual alega, em síntese, a nulidade dos atos processuais praticados a partir de setembro de 2019. Sustenta o excipiente que seus antigos patronos renunciaram ao mandato sem a devida notificação formal... (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIBERTO CLASSCPF

SONIA NEU CLAAS

Reu

EDIBERTO CLAASCPF

EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI

LENI ADOLFO CLAASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 11955· CPF 222.***.***-44

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 10262· CPF 005.***.***-41

Autor:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 11955· CPF 222.***.***-44

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 10262· CPF 005.***.***-41

Reu:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ariberto Class Embargante: Sonia Neu Claas Embargada: Equilíbrio - Indústria Química Eireli Embargado: Ediberto Claas Embargado: Leni Adolfo Claas Data e horário: quarta-feira, 27 de maio de 2026, às 13h30min. PRESENTES Juíza de Direito: Dra. Luciana de Souza Cavar Moretti Advogada (embargantes): Dra. Luciana Cristina Martins Trevisan (por videoconferência) Advogado (embargada Equilíbrio): Dr. Luis Felipe Lammel (por videoconfer... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI

Reu

EDIBERTO CLAASCPF

LENI ADOLFO CLAASCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Autor:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 2.882.794,40

Autor

JOCELINO CROZ DA SILVACPF

Reu

LENI ADOLFO CLAASCPF

EDIBERTO CLAASCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Autor:

VINICIUS PEREIRA MULLER· OAB MT 18308· CPF 045.***.***-74

Autor:

TAIANA ORSI· OAB MT 25337· CPF 071.***.***-42

Reu:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Reu:

SANDRO LANZARINI· OAB MT 11553· CPF 931.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDIBERTO CLAAS em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48858346 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELINO CROZ DA SILVACPF

Reu

EDIBERTO CLAASCPF

LENI ADOLFO CLAASCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LANZARINI· OAB MT 11553· CPF 931.***.***-34

Autor:

VINICIUS PEREIRA MULLER· OAB MT 18308· CPF 045.***.***-74

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Autor:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Autor:

TAIANA ORSI· OAB MT 25337· CPF 071.***.***-42

Reu:

SANDRO LANZARINI· OAB MT 11553· CPF 931.***.***-34

Reu:

VINICIUS PEREIRA MULLER· OAB MT 18308· CPF 045.***.***-74

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Reu:

TAIANA ORSI· OAB MT 25337· CPF 071.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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