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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONFECCOES EVANILDA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONFECCOES EVANILDA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CofinsAção Rescisória

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONFECCOES EVANILDA LTDA

Advogados

Autor:

JONAS JACSON PEREIRA· OAB SC 045079· CPF 008.***.***-60

Reu:

JONAS JACSON PEREIRA· OAB SC 045079· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 573,40

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO / RSCNPJ

Reu

EVANILDA DOS REIS SIQUEIRA CONFECCOESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MEIRA DUTRA· OAB RS 073849· CPF 007.***.***-60

Autor:

GRACIELA PASQUALOTTI· OAB RS 055527· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 573,40

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO / RSCNPJ

Reu

EVANILDA DOS REIS SIQUEIRA CONFECCOESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MEIRA DUTRA· OAB RS 073849· CPF 007.***.***-60

Autor:

GRACIELA PASQUALOTTI· OAB RS 055527· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUG2CIV1 (05/11/2024)

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