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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSANDRA CHUQUEL DE AVILACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Autor:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Reu:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Reu:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSANDRA CHUQUEL DE AVILACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Autor:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Reu:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Reu:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000790-22.2024.8.21.0122/RS RELATOR: RENILDO ARGOLO NERY REQUERENTE: ELISSANDRA CHUQUEL DE AVILA ADVOGADO(A): GIZELE DAMIAO (OAB RS137534) ADVOGADO(A): WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS (OAB RS123690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES DORNELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Autor:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Reu:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Reu:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES DORNELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Autor:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Reu:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Reu:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO SOARES DORNELES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GIZELE DAMIAO (OAB RS137534) ADVOGADO(A): WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS (OAB RS123690) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: MAICO JUNIOR CAVALHEIRO FEIL (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO:. RAÍSSA MORAES FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Pr... (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KELI MIDIAN GARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA ALICE FERRAZ MILLANICPF

JUVENAL CESAR BRUM VAZCPF

Advogados

Autor:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Autor:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Reu:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCPF

Reu

ELOI CARNELUTE DA VEIGACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 46006· CPF 088.***.***-49

Autor:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Autor:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Autor:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

Reu:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 46006· CPF 088.***.***-49

Reu:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Reu:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001069-66.2019.8.21.0030/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher quatro despesas de Condução relativas ao Oficial de Justiça, nos termos do Provimento nº 23/2026 CGJ1 e Comunicado 22/2026 da CGJ2, para expedição de mandado de citação e demais atos executórios ordena... (10/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES

ERMANDINA RODRIGUES GOMESCPF

GETULIA DENI GOMES MARTINSCPF

IZAURA GOMES OURIQUECPF

JANE GRACIELE DE OLIVEIRA GOMESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Autor:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Autor:

MATHEUS BORGES GOMES· OAB RS 130769· CPF 010.***.***-26

Autor:

EDSON DE CARLI· OAB RS 065991· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIR FERNANDES BARCELOSCPF

MARIA GETULIA ALVES BARCELOSCPF

Reu

MARIA JOAQUINA AVILA MEIRELES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Autor:

GIZELE DAMIAO· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GETULIA ALVES BARCELOSCPF

Reu

MARIA JOAQUINA ÁVILA MEIRELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIZELE DAMIAO· OAB RS 137534

Autor:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Reu:

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 123690· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 3.334,00

Autor

GIZELE SOARESCPF

Reu

SOCIEDADE ASSIST. DE SAUDE MEDICA E OTONTOL. DO RN LTDA. (CASP SAUDE)CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELE SOARES

Reu

SOCIEDADE ASSIST. DE SAúDE MéDICA E OTONTOL. DO RN LTDA. (CASP SAÚDE)

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Mero expediente (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

JANDIEL JORGE SOARES ULISSESCPF

GIZELE SOARESCPF

MARIA LIZETE SOARESCPF

WALLACE SOARES DE HOLANDACPF

WASHINGTON SOARES DE HOLANDACPF

+ 18 outros

Reu

PEDRO SOARES DE ANDRADE

RITA DE HOLANDA SOARES

PEDRO SOARES DE ANDRADECPF

RITA DE HOLANDA SOARESCPF

Outros

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

FERNANDA AUGUSTO DA SILVA· OAB RN 17205· CPF 099.***.***-84

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 6.653,97

Autor

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

GIZELE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PASQUALI PARISE· OAB SP 112409· CPF 138.***.***-41

Autor:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Reu:

DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA· OAB RN 9588· CPF 013.***.***-40

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB RN 1847· CPF 199.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELE SOARESCPF

PEDRO CABRAL DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ESPOLIO DE PEDRO SOARES ANDRADE, REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE WASHINGTON SOARES DE HOLANDA

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTO DA SILVA· OAB RN 17205· CPF 099.***.***-84

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 26/06/2024. (27/11/2024)

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