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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GLESSE E GLESSE LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS FLORES VECHIETTI· OAB RS 097829· CPF 016.***.***-92

Autor:

CLEITON DE OLIVEIRA CORTES· OAB RS 094535· CPF 993.***.***-00

Autor:

SARA REJANE RIBEIRO DA ROSA· OAB RS 085699· CPF 720.***.***-91

Reu:

MARCOS FLORES VECHIETTI· OAB RS 097829· CPF 016.***.***-92

Reu:

CLEITON DE OLIVEIRA CORTES· OAB RS 094535· CPF 993.***.***-00

Reu:

SARA REJANE RIBEIRO DA ROSA· OAB RS 085699· CPF 720.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GLESSE E GLESSE LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS FLORES VECHIETTI· OAB RS 097829· CPF 016.***.***-92

Autor:

CLEITON DE OLIVEIRA CORTES· OAB RS 094535· CPF 993.***.***-00

Autor:

SARA REJANE RIBEIRO DA ROSA· OAB RS 085699· CPF 720.***.***-91

Reu:

MARCOS FLORES VECHIETTI· OAB RS 097829· CPF 016.***.***-92

Reu:

CLEITON DE OLIVEIRA CORTES· OAB RS 094535· CPF 993.***.***-00

Reu:

SARA REJANE RIBEIRO DA ROSA· OAB RS 085699· CPF 720.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GLOBO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ

Outros

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 075719

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 083263· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826319/MG (2025/0001179-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS ADVOGADOS: AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO - MG083263 JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO - MG128783 AGRAVADO: GLOBO ESPORTE CLUBE ADVOGADO: LETICIA ALMEIDA GUEDES - MG075719 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS

Reu

GLOBO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 083263· CPF 028.***.***-41

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 407272/2026 - (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ

Reu

GLOBO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO· OAB MG 083263

Autor:

JULIANA MALAQUIAS XAVIER

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES MORAIS

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ

Reu

GLOBO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO· OAB MG 083263

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO

Autor:

JULIANA MALAQUIAS XAVIER

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES MORAIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ

Reu

GLOBO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO· OAB MG 083263

Autor:

JULIANA MALAQUIAS XAVIER

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES MORAIS

Último movimento: Remetidos os autos (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ

Reu

GLOBO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO

Autor:

JULIANA MALAQUIAS XAVIER

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES MORAIS

Último movimento: Remetidos os autos (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ

Reu

GLOBO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO

Autor:

ERICA DA SILVA CAMPOS

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES MORAIS

Último movimento: Remetidos os autos (29/07/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS (RECORRENTE)

Reu

2. GLOBO ESPORTE CLUBE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263· CPF 028.***.***-41

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 083263· CPF 028.***.***-41

Autor:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 075719

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Reu:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263· CPF 028.***.***-41

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 083263· CPF 028.***.***-41

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 075719

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2826319/MG (2025/0001179-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS ADVOGADOS: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO - MG083263 JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO - MG128783 RECORRIDO: GLOBO ESPORTE CLUBE ADVOGADO: LETICIA ALMEIDA GUEDES - MG075719 DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo interno, em r... (03/06/2026)

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