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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

JEFFERSON JACKSON MIRANDA SOARES

LUIS DOS SANTOS PANTOJA

Outros

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON JACKSON MIRANDA SOARES

LUIS DOS SANTOS PANTOJA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 112.000,00

Autor

UILLIS LEMOS DA FONSECACPF

Reu

WALKIRIA ALVES DE LEMOS

Advogados

Autor:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PRESIDENTE DO IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVACPF

Reu

GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIACPF

Advogados

Reu:

CICERO LIMA DO VALE JUNIOR· OAB PA 32002· CPF 026.***.***-39

Reu:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 48.870,41

Autor

BANCO DO ESTADO PARA S/A

Reu

LUIZ CLAUDIO COELHO MAIACPF

GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIACPF

LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA

Advogados

Autor:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Reu:

GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIA· CPF 006.***.***-79

Reu:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Reu:

CICERO LIMA DO VALE JUNIOR· OAB PA 32002· CPF 026.***.***-39

Reu:

LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRA· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANPARA

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA

GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Autor:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Autor:

CICERO LIMA DO VALE JUNIOR· OAB PA 32002· CPF 026.***.***-39

Reu:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Reu:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Reu:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Reu:

CICERO LIMA DO VALE JUNIOR· OAB PA 32002· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: BANPARA Endereço: Rua "1º de Maio", s/n, Agência 0031-00 (RONDON DO PARÁ - PA), Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 REQUERIDO: Nome: LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA Endereço: PASSAGEM N. S. DE FÁTIMA, 42, ALTOS, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-345 Nome: GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIA Endereço: PASS SANTA INES, 616, BR 316 KM 01, ATALAIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-550 Nome: LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRA Endereço... (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

IONALDO OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

AMANDA OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

HYLDER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 25999· CPF 946.***.***-72

Autor:

SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO· OAB PA 17272· CPF 839.***.***-87

Autor:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 22909· CPF 856.***.***-53

Reu:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

CICERO LIMA DO VALE JUNIOR· OAB PA 32002· CPF 026.***.***-39

Autor:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO· OAB PA 9456· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELIO ALFREDO MACEDO BAIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL SA

BANCO SABEMI SEG

BANCO BMG SA

BANCO PANAMERICANO

Advogados

Autor:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Outros

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB SP 182694· CPF 175.***.***-30

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO SILVACPF

Reu

JOSUE - MARE MANSA

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 11887· CPF 638.***.***-49

Autor:

SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO· OAB PA 17272· CPF 839.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 22909· CPF 856.***.***-53

Autor:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Autor:

MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR· OAB PA 9295· CPF 425.***.***-87

Reu:

ZEDEQUIAS ROCHA DA SILVA· OAB PR 76039· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 446.624,35

Autor

HERMELINDA DA COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

CICERO LIMA DO VALE JUNIOR· OAB PA 32002· CPF 026.***.***-39

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Autor:

MATHEUS LEVY DA COSTA FREITAS· CPF 024.***.***-19

Autor:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 446.624,35

Autor

HERMELINDA DA COSTA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO LIMA DO VALE JUNIOR· OAB PA 32002· CPF 026.***.***-39

Autor:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO RODRIGUES HOLLESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VEGACNPJ

DILCILENE MARIA TORRES HOLLESCPF

Advogados

Autor:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

HYLBER MENEZES DE ANDRADE· OAB PA 18097· CPF 946.***.***-72

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: JOSE CLAUDIO RODRIGUES HOLLES e DILCILENE MARIA TORRES HOLLES Advogado: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA - OAB/PA 2203 Parte ré: CONDOMINIO RESIDENCIAL VEGA Advogado: HYLBER MENEZES DE ANDRADE - OAB/PA 18097 Intimação - Publicação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Processo n. 0001061-22.2016.8.14.0501 Parte Vistos, etc. 1 – Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇAO DE ASSEM... (30/07/2024)

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