Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 29.079,18

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

LIDIELMA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA· OAB RN 12862· CPF 095.***.***-08

Autor:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES· OAB RN 17349· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 44.026,23

Autor

LIDIELMA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ALZINIRA LIMA NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RN 15905· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 44.026,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LIDIELMA BEZERRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 6.116,73

Autor

LIDIELMA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ALZINIRA LIMA NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RN 15905· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 6.116,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LIDIELMA BEZERRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDALIA PAGUNGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS AZEVEDO DE BARROS· OAB ES 26065· CPF 107.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LIDALIA PAGUNG em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal