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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

OLLYVER LIEBBMANN ANDREATTACPF

PALOMA LIEBBMANN PONATHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE· OAB MG 095783· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

PALOMA LIEBBMANN PONATHCPF

OLLYVER LIEBBMANN ANDREATTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE· OAB MG 095783· CPF 074.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLLYVER LIEBBMANN ANDREATTA

PALOMA LIEBBMANN PONATHCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE· OAB MG 95783· CPF 074.***.***-30

Autor:

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE· OAB MG 095783· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO ESTUDANTIL DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

UNIAO RURALISTA RIO DOCECNPJ

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO ESTUDANTIL DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

UNIAO RURALISTA RIO DOCECNPJ

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO ESTUDANTIL DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

UNIAO RURALISTA RIO DOCECNPJ

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Clebson De Jesus Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jurado(a) Clenia Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado(a) Lucieli De Souza Silva Terceiro Interessado: Jurado(a) Raiana Magno Rodrigues Terceiro Interessado: Jurado (a) Fábio Rocha Souza Ter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001328-88.2012.8.0... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLEBSON DE JESUS SANTOS Advogado(s): OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (OAB:MG171898) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001328-88.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA Vistos, etc O Ministério Publico ofereceu denúncia em face de CLEBSON DE JESUS SANTOS, qu... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE ITABELA

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO DOS SANTOS GUEDES

DIEGO DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Reu:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARIANA MARTINS DE SOUZA· OAB MG 184960· CPF 117.***.***-71

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

TIAGO VIGGIANO BITARAES ARAUJO· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Testemunha De Acusação Terceiro Interessado: Polícia Militar De Itabela Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Diego Dos Santos Guedes Advogado: Ollyver Gladstone Goncalves Leite (OAB:MG171898) Advogado: Mariana Martins De Souza (OAB:MG184960) Testemunha: Ana Lúcia De Oliveira Machado Manzoli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROZILDA DE JESUS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILDASIO SOUZA TRINDADECPF

TIAGO SOUZA

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Autor:

TIAGO VIGGIANO BITARAES ARAUJO· CPF 067.***.***-57

Reu:

RODRIGO SANTOS SILVA· OAB BA 54223· CPF 037.***.***-47

Reu:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

ARIANE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 58298· CPF 061.***.***-26

Último movimento: Expedição de intimação. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

ROZILDA DE JESUS SANTOS

TIAGO VIGGIANO BITARAES ARAUJOCPF

Reu

AMERICO BARBOSA NASCIMENTOCPF

ARIANE DE OLIVEIRA ARAUJO

GILDASIO SOUZA TRINDADECPF

JOHNNATAN REGES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHNNATAN REGES VIANA

RODRIGO SANTOS SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

TIAGO VIGGIANO BITARAES ARAUJO· OAB MG 201406· CPF 067.***.***-57

Autor:

RODRIGO SANTOS SILVA· OAB BA 54223· CPF 037.***.***-47

Autor:

ARIANE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 58298· CPF 061.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

TIAGO VIGGIANO BITARAES ARAUJO· OAB MG 201406· CPF 067.***.***-57

Reu:

RODRIGO SANTOS SILVA· OAB BA 54223· CPF 037.***.***-47

Reu:

ARIANE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 58298· CPF 061.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROZILDA DE JESUS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA QUERELADO: GILDASIO SOUZA TRINDADE, TIAGO SOUZA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 14, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Por ato ordinatório, intimo os querelados GILDASIO... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPetição Criminal

AmeaçaPetição Criminal

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA SILVA CRUZ

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

ROZILDA DE JESUS SANTOS

Reu

GILDASIO SOUZA TRINDADECPF

TIAGO SOUZA

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 24.317,00

Autor

JARDICO MOURA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Autor:

MONIQUE ISABELLA VIANA LACERDA· OAB MG 197464· CPF 093.***.***-40

Autor:

KAMILLA RIBEIRO LACERDA· OAB MG 168040· CPF 103.***.***-80

Outros

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB MG 149048

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDICO MOURA DA FONSECACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE ISABELLA VIANA LACERDA

Autor:

KAMILLA RIBEIRO LACERDA· OAB MG 168040

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 43.091,42

Autor

LEONARDO RODRIGUES DIASCPF

Reu

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Outros

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

ALEXSANDRO RODRIGO SALES· OAB MG 154735· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

LEONARDO RODRIGUES DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

LEONARDO RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

ALEXSANDRO RODRIGO SALES· OAB MG 154735

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

LEONARDO RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

ALEXSANDRO RODRIGO SALES· OAB MG 154735

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

LEONARDO RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

ALEXSANDRO RODRIGO SALES· OAB MG 154735

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLLYVER GLADSTONE GONÇALVES LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. LEONARDO RODRIGUES DIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGO SALES· OAB MG 154735· CPF 060.***.***-07

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO RODRIGO SALES· OAB MG 154735· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLLYVER GLADSTONE GONÇALVES LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. LEONARDO RODRIGUES DIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGO SALES· OAB MG 154735· CPF 060.***.***-07

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO RODRIGO SALES· OAB MG 154735· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2449063/MG (2023/0309158-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: OLLYVER GLADSTONE GONÇALVES LEITE ADVOGADO: OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG171898 AGRAVADO: LEONARDO RODRIGUES DIAS ADVOGADO: ALEXSANDRO RODRIGO SALES - MG154735 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unan... (12/02/2026)

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