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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 54.194,86

Autor

HELGA VERENA LEONI MAFFEICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· CPF 088.***.***-61

Autor:

EMERSON POLATO· CPF 170.***.***-35

Autor:

JOSE ITALO BACCHI FILHO· CPF 158.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 5.923,93

Autor

JOSE ROBERTO TONONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Autor:

JOSE ITALO BACCHI FILHO· OAB SP 274094· CPF 158.***.***-21

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE ROBERTO TONONCPF

Advogados

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

Reu:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Reu:

JOSE ITALO BACCHI FILHO· OAB SP 274094· CPF 158.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 5.923,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE ROBERTO TONONCPF

Advogados

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Reu:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Reu:

JOSE ITALO BACCHI FILHO· OAB SP 274094· CPF 158.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA PATRICIA SELPIS BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

JOSE ITALO BACCHI FILHO· OAB SP 274094· CPF 158.***.***-21

Reu:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

JOSE ITALO BACCHI FILHO· OAB SP 274094· CPF 158.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000550-03.2015.8.26.0282 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telma Patricia Selpis Borges dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa em que é exequente Telma Patricia Selpis Borges dos Santos e executado Banco do Brasil S/A. Houve o levantamento dos valores depositados pelo executado e a... (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 46.272,06

Autor

JOSE PALMEIRA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 46.272,06

Autor

JOSE PALMEIRA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIMONE APARECIDA MARCONI OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIMONE APARECIDA MARCONI OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 63.382,06

Autor

MARIA ILDA CARRARA CORREACPF

ANTONIO CARLOS CARRARACPF

CECILIA ODETE CARRARA VITTICPF

JOSE LUIZ CARRARACPF

TANIA CRISTINA CARRARA TRUGILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Autor:

JOSE ITALO BACCHI FILHO· OAB SP 274094· CPF 158.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 63.382,06

Autor

TANIA CRISTINA CARRARA TRUGILIOCPF

JOSE LUIZ CARRARACPF

MARIA ILDA CARRARA CORREACPF

ANTONIO CARLOS CARRARACPF

CECILIA ODETE CARRARA VITTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 46.435,58

Autor

MARIA INES CAMARGO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITALO BACCHI FILHO· OAB SP 274094· CPF 158.***.***-21

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 77.264,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 77.264,88

Autor

TEREZINHA MARIA EMILIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 88.359,04

Autor

MARINA BARBOSA DA SILVA STRINGUETTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 88.359,04

Autor

MARINA BARBOSA DA SILVA STRINGUETTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA BARBOSA DA SILVA STRINGUETTA em 27/10/2021 23:59. (28/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 134.096,00

Autor

ANTONIO JOSE VASQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 134.096,00

Autor

ANTONIO JOSE VASQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLATO· OAB SP 225667· CPF 170.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/09/2021)

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