CONFECCOES SCHARLEMAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SCHARLIMAN BASTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ADRIANA REZENDE DE FRANÇA· OAB RJ 87843· CPF 975.***.***-91

Autor:

FELIPPE ALVAREZ DE SÁ· OAB RJ 125449· CPF 055.***.***-29

Reu:

FELIPPE ALVAREZ DE SÁ· OAB RJ 125449· CPF 055.***.***-29

Último movimento: Remessa (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SCHARLIMAN BASTOS FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 29.287,43

Autor

SCHARLIMAN BASTOS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPPE ALVAREZ DE SÁ· OAB RJ 125449· CPF 055.***.***-29

Autor:

ADRIANA REZENDE DE FRANÇA· OAB RJ 87843· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCHARLIMAN BASTOS FERREIRACPF

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· OAB RJ 113063· CPF 052.***.***-83

Reu:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

SCHARLIMAN BASTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Autor:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· OAB RJ 113063· CPF 052.***.***-83

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Reu:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· OAB RJ 113063· CPF 052.***.***-83

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070599-06.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO: SCHARLIMAN BASTOS FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (OAB RJ113063) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença, intimem-se às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requer... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

SCHARLIMAN BASTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Autor:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· OAB RJ 113063· CPF 052.***.***-83

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Reu:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· OAB RJ 113063· CPF 052.***.***-83

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070599-06.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO: SCHARLIMAN BASTOS FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (OAB RJ113063) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença, intimem-se às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requer... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

SCHARLIMAN DE SOUZA DOURADOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MORADA REAL DO GARCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Reu:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Scharliman De Souza Dourado Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Interessado: Condominio Edificio Morada Real Do Garcia Advogado: Vanessa Santos Lopes (OAB:BA28804) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0538861-24.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA REAL DO GARCI... (09/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

10/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

EUDALDO NUNES DOURADOCPF

SCHARLIMAN DE SOUZA DOURADOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Reu:

FREDERICO NUNES DOURADO· OAB BA 30567· CPF 755.***.***-44

Reu:

VANESKA PIRES DOURADO PINHO· OAB BA 16291· CPF 637.***.***-44

Reu:

ANDRE DOURADO FERREIRA NETTO· OAB BA 82352· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Petição (Replica) (21/05/2026)

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