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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 24.066,94

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SORIEDEM CONFECCOES S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Executado(a): Soriedem Confecções S/A SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pelo Município do Natal contra o executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s) indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. A execução permaneceu sem a devida satisfação do crédito pretendido, diante da ausência de bens passíveis de penhora do exe... (15/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

06/07/2006

Valor

R$ 13.228,59

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GARIBALDI DA CUNHA MEDEIROSCPF

SORIEDEM CONFECCOES S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0502193-86.2006.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Soriedem Confecções S/A e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 12.100,14 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio... (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

R$ 65.293,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

SORIEDEM JARDIM S A CONFECCOESCNPJ

Advogados

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO· OAB RN 1451· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOAO OLAVO DA SILVA NETO· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

THALLES FIGUEIREDO SOARES DE SACPF

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

JOAO OLAVO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO· OAB RN 1451· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOAO OLAVO DA SILVA NETO· OAB RN 2644· CPF 498.***.***-15

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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