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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 36.108,95

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIELSON RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA

Reu

ANTONIO GOMES PEREIRA

JOAB GOMES PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Antônio Gomes Pereira Reu: Joab Gomes Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111,... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

Advogados

Reu:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0303222-83.2013.8.05.0113. Reu: Antonio Martins Sobrinho Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Terceiro Interessado: Jose Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Vivaldino Vicente Martins Terceiro Interessado: Gildasio De Jesus Martins Terceiro Interessado: Mauricio Ramalho Dos Santos Terceiro Interessado: Ademir Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Joaquim Alves De Sousa Terceiro Interessado: Udirlei Fidelis Dos Reis... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

Advogados

Reu:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 127.118,14

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS FONSECACPF

HERNILANE DA SILVA MOREIRACPF

MARIA APARECIDA BORGE SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA SANDROCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Autor:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO PEREIRA SANDROCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

WESLEY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO PEREIRA SANDROCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

WESLEY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000103-04.2023.8.11.0098. REU: ANTONIO PEREIRA SANDRO e outros (3) Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra a Secretaria deste Juízo os dispositivos da sentença e do acórdão, especialmente aqueles relativos à guia de execução para início do cumprimento da pena, encaminhando ao SEEU as cópias necessárias. Após, arquivem-se os autos na condição de findo. Cump... (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA SANDROCPF

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59. (22/03/2023)

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