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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 43.131,07

Autor

SANGALLI & BATISTA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURA DA SILVA LEITZKE· OAB RS 066833· CPF 773.***.***-15

Autor:

BRUNA LEMES DA SILVA· OAB RS 114948· CPF 026.***.***-86

Autor:

JEAN CRISTIAN FRANCIOSI SAUGO· OAB RS 118749· CPF 019.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 43.131,07

Autor

SANGALLI & BATISTA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURA DA SILVA LEITZKE· OAB RS 066833· CPF 773.***.***-15

Autor:

BRUNA LEMES DA SILVA· OAB RS 114948· CPF 026.***.***-86

Autor:

JEAN CRISTIAN FRANCIOSI SAUGO· OAB RS 118749· CPF 019.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (04/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 141.717,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL APELADO(A): A S TRINDADE CONFECCOES INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 44452970, no prazo legal. Recife, 12 de dezembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir... (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 141.717,83

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

A S TRINDADE CONFECCOESCNPJ

Advogados

Reu:

KELVIN DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO DUTRA· OAB PE 51879· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 141.717,83

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

A S TRINDADE CONFECCOESCNPJ

Advogados

Reu:

KELVIN DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO DUTRA· OAB PE 51879· CPF 107.***.***-20

Reu:

MIRELLA CAMYLA GOMES RIBEIRO· OAB PE 54467· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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