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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 53.435,66

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 53.435,66

Autor

MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDACNPJ

SÁVIO KASSIO MAICPF

Reu

TOMAZ DE AQUINO BORGES NETOCPF

Advogados

Autor:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRPetição Cível

Acidente de TrânsitoPetição Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOMAZ DE AQUINO BORGES NETOCPF

Reu

MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDACNPJ

SÁVIO KASSIO MAICPF

Advogados

Autor:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000043-92.2024.8.03.0013. REQUERENTE: TOMAZ DE AQUINO BORGES NETO REQUERIDO: MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDA, SAVIO KASSIO MAI DECISÃO Não apresentada manifestação pela parte devedora, converto a indisponibilidade em penhora, deverá solicitar a transferência do montante para a conta judicial. Após, expeça-se alvará judicial dos valores transferidos em nome do patrono da parte autora. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Ún... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOMAZ DE AQUINO BORGES NETOCPF

Reu

MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDACNPJ

SÁVIO KASSIO MAICPF

Advogados

Autor:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Reu

FRANCISCA AUCILENE BORGES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Reu

LUIZ FELIPE LIMA DE CARVALHOCPF

Outros

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

LEILA DA SILVA PANTOJA· OAB PA 28418· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EROTILDES RIBEIRO DA COSTACPF

ANA MARIA CAMPOS DA COSTACPF

Reu

JOSE EROTILDES RIBEIRO DA COSTACPF

ANA MARIA CAMPOS DA COSTACPF

Outros

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO· OAB PA 30257· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Reu:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Reu:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: Nome: ALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO Endereço: RUA ANELY GOMES, 04, PRÓXIMO AO KIT NET DO FRANK SILVA, CENTRO, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800618-74.2021.8.14.0109 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualific... (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2019

Distribuição

22/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA CLEIDIANE PASSOS DE SOUZACPF

Reu

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

MUNICIPIO DE OUREM

Advogados

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA CLEIDIANE PASSOS DE SOUZACPF

Reu

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

MUNICIPIO DE OUREM

Advogados

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

IRLENE PINHEIRO CORREA· OAB PA 6937· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Reu

FRANCINILDO ARAUJO MARINHEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Reu:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO· OAB PA 30257· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINILDO ARAUJO MARINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Advogados

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINILDO ARAUJO MARINHEIROCPF

Reu

FRANCINILDO ARAUJO MARINHEIROCPF

Advogados

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO· OAB PA 30257· CPF 372.***.***-20

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINILDO ARAUJO MARINHEIROCPF

Reu

FRANCINILDO ARAUJO MARINHEIROCPF

Advogados

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO· OAB PA 30257· CPF 372.***.***-20

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 8.576,34

Autor

NORTE REFRIGERACAO LTDA

Reu

LUMUS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

Outros

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL SOUZA DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Advogados

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

IZAEL SOUZA DA SILVA

Advogados

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Definitivo (26/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

IZAEL SOUZA DA SILVA

Advogados

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 791,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

Ver detalhes

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 791,04

Autor

ELIANE DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 17031· CPF 980.***.***-72

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2024)

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