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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 37.200,00

Autor

MADALENA OTAVIANO AGUIARCPF

Reu

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCVORPORACOES S/A

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 006721· CPF 515.***.***-91

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Outros

VITOR BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 010002

MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES· OAB AM 009607

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132

JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 233956· CPF 014.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no REsp 1975491/AM (2021/0374860-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG115235 RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO - AM011132 ANDRADE GC ADVOGADOS - AM571997 RECORRIDO: MADALENA OTAVIANO AGUIAR AD... (29/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 37.200,00

Autor

MADALENA OTAVIANO AGUIARCPF

Reu

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCVORPORACOES S/A

DIRECIONAL JHSF ZIRCONE EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 006721· CPF 515.***.***-91

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

MADALENA OTAVIANO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 233956· CPF 014.***.***-10

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 006721· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (12/06/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 37.200,00

Autor

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCVORPORACOES S/ACPF

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MADALENA OTAVIANO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

ROBERVAL DE PAULA FILHO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (23/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA OTAVIANO AGUIARCPF

Reu

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCVORPORAçõES S/A

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 6721

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 6721

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargos de Declaração - Assim, conheço dos declaratórios opostos para lhes conceder provimento e, sanando a omissão suscitada, REJEITO integralmente a impugnação ao cumprimento de sentença. Expedido o alvará do valor devido, após o decurso do prazo legal, arquivem-se os autos com a devida baixa nos registros. Intimem-se. Cumpra-se. (02/02/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 169.989,06

Autor

PAULO CESAR DAMIANOCPF

NILZIETE MODESTO DAMIANOCPF

Reu

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 009008· CPF 033.***.***-47

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Outros

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2592083/AM (2024/0078780-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: PAULO CÉSAR DAMIANO AGRAVADO: NILZIETE MODESTO DAMIANO ADVOGADOS: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748 ABAETÉ DE PAULA MESQUITA - RJ129092 WALESKA DOS PAULA E SOUSA - AM009008 INTERESSADO: SHOPPING PONTA NEGRA S.A. ADVOGADO:... (14/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 169.989,06

Autor

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

PAULO CESAR DAMIANOCPF

NILZIETE MODESTO DAMIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 009008· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/08/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

PAULO CESAR DAMIANOCPF

NILZIETE MODESTO DAMIANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (02/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 169.989,06

Autor

PAULO CESAR DAMIANOCPF

NILZIETE MODESTO DAMIANOCPF

Reu

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 009008· CPF 033.***.***-47

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZIETE MODESTO DAMIANOCPF

PAULO CESAR DAMIANOCPF

Reu

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçõES LTDA.

Advogados

Autor:

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Autor:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 9008· CPF 033.***.***-47

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 11132· CPF 921.***.***-30

Autor:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 9008· CPF 033.***.***-47

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 11132· CPF 921.***.***-30

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida por Nilziete Modesto Damiano, Paulo Cesar Damiano, em face de DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e JHSF Manaus Empreendimentos e Incorporações Ltda.. Determino a intimação da executada, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º e 4º, para, no prazo de 15 dias, promover o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários... (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEXANDRITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAPISICUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL TSC JAMARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (07/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011619-19.2015.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011619-19.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A POLO PASSIVO:DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR... (27/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59. (02/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAPISICUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

+ 8 outros

Reu

ABILIO MACHADO NETO

Advogados

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0011619-19.2015.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A e ABILIO MACHADO NETO - MG44068-A POLO PASSIVO:DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 3.299,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ZIRYON CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ETIS SOUZA RIOS NETO· OAB BA 55216· CPF 054.***.***-00

Reu:

RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 21307· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ZIRYON CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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