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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 106.687,63

Autor

LAILTON GOMES SARMENTOCPF

Reu

ALFREDO JOSE

JOSE DE MARTINI FILHOCPF

MARIA CECILIA ARMANI DE MARTINICPF

ARIOVALDO MARTINS FRANCO

Advogados

Autor:

PAOLA SANDOVAL PEIXOTO LARRET RAGAZZINI· OAB SP 363755· CPF 392.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS PALMIERI· OAB SP 82991· CPF 034.***.***-27

Reu:

MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS· OAB SP 186421· CPF 104.***.***-58

Reu:

SABRINA DO NASCIMENTO· OAB SP 237398· CPF 219.***.***-58

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/10/2025 (23/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS PALMIERI· OAB SP 82991· CPF 034.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Reu:

SABRINA DO NASCIMENTO· OAB SP 237398· CPF 219.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SABRINA DO NASCIMENTO· OAB SP 237398· CPF 219.***.***-58

Autor:

DOMINGOS PALMIERI· OAB SP 82991· CPF 034.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Reu:

SABRINA DO NASCIMENTO· OAB SP 237398· CPF 219.***.***-58

Reu:

DOMINGOS PALMIERI· OAB SP 82991· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA SAINT MARTIN LTDA

CONSIGAZ COMERCIO DE GAS LTDA

EDILANE DE OLIVEIRA VILELACPF

HOSPITAL HUMAITA S/ACNPJ

LABORATORIO EXAME EHRLICH SERVICOS DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

AHMED MOHAMAD KADRICPF

ALI AYOUB AYOUBCPF

AVICCENA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FALIDOCPF

MUSTAPHA FAOUZI ABOU ARABICPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Autor:

DOMINGOS PALMIERI· OAB SP 82991· CPF 034.***.***-27

Autor:

SABRINA DO NASCIMENTO· OAB SP 237398· CPF 219.***.***-58

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Reu:

DOMINGOS PALMIERI· OAB SP 82991· CPF 034.***.***-27

Reu:

SABRINA DO NASCIMENTO· OAB SP 237398· CPF 219.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDILANE DE OLIVEIRA VILELA (14/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: TUTTI PANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES - RJ165676 DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO A parte exequente informou no ID 80085671 a extinção da empresa executada por liquidação voluntária, requerendo o redirecionamento da execução para os ex-sócios, por equiparar a extinçã... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TITANIUMCNPJ

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARYANA DA SILVA SANTOS· OAB ES 28360· CPF 141.***.***-02

Autor:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 26581· CPF 146.***.***-60

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

MARYANA DA SILVA SANTOS· OAB ES 28360· CPF 141.***.***-02

Reu:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 26581· CPF 146.***.***-60

Reu:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TITANIUM REQUERIDO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR - ES20581, KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA - ES26581, MARYANA DA SILVA SANTOS - ES28360 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214 Decisão Saneadora (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 119.255,62

Autor

COOK ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Reu:

ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 356617· CPF 336.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOK ALIMENTOS LTDA

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Autor:

ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 356617· CPF 336.***.***-10

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 356617· CPF 336.***.***-10

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: COOK ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)5004193-03.2025.8.08.0000 Trata-se de recurso especial (id. 19573075) interposto por COOK ALIMENTOS LTDA, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c",... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 161.566,63

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

PROPANGAS LTDACNPJ

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ANDRE PYLRO SPECIMILLI· OAB ES 25280· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, PROPANGAS LTDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORENO Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE PYLRO SPECIMILLI - ES25280 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestaç... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORENO

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ANDRE PYLRO SPECIMILLI· OAB ES 25280· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, PROPANGAS LTDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORENO CERTIDÃO Certifico que apresentada réplica no id 99189468, sigo em cumprimento as demais determinações constantes da r. decisão id. 91863972, e, intimo as partes para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem: a) acerca da possibilidade de acordo, indicando suas propostas;... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOAN SANTOSCPF

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOAN SANTOS· OAB ES 23322· CPF 125.***.***-99

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 12.306,26

Autor

IRENE MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOYCE SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA· OAB ES 35835· CPF 124.***.***-33

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE MELO DE OLIVEIRA

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Autor:

JOYCE SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA· OAB ES 35835· CPF 124.***.***-33

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

JOYCE SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA· OAB ES 35835· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Petição (Contra-razões) (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.052,82

Autor

MARCIA QUEIROZ DE ASSIS MACEDOCPF

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO MACHADO· OAB GO 54711

Outros

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 344214

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2025)

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