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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 58.152,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSISTE ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (09/08/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 141.269,91

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - MECNPJ

EDILZA DE SOUSA FIGUEREDOCPF

ELIAS JOSE FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

LUISA SOUZA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 50223· CPF 057.***.***-19

Autor:

MAIAVE SANTOS PIMENTEL· OAB BA 57578· CPF 052.***.***-77

Autor:

LUDIMILE RAUEDYS DE OLIVEIRA· OAB BA 47852· CPF 039.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO REIS SAMPAIO SA em 28/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de KLECIA OLIVEIRA MARTINS em 01/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - MECNPJ

FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDOCPF

Reu

JAMIL CALITA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

DANIEL BASTOS MAGALHAES· OAB BA 35675· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDOCPF

ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - MECNPJ

Reu

JAMIL CALITA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

DANIEL BASTOS MAGALHAES· OAB BA 35675· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDOCPF

ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - MECNPJ

Reu

JAMIL CALITA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

DANIEL BASTOS MAGALHAES· OAB BA 35675· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDOCPF

ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - MECNPJ

Reu

JAMIL CALITA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021

Reu:

DANIEL BASTOS MAGALHAES· OAB BA 35675· CPF 843.***.***-20

Reu:

KLECIA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 27672

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2022 (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GIZELI SILVA GOMESCPF

ROMULO SANTANA ARAUJOCPF

Reu

ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Reu:

GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO· OAB BA 23163· CPF 002.***.***-50

Reu:

RICARDO DE AZEVEDO CERQUEIRA· OAB BA 23732· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 458.457,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELIAS JOSE FIGUEREDOCPF

ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - MECNPJ

EDILZA DE SOUSA FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EDILZA DE SOUSA FIGUEREDO em 10/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 458.457,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDILZA DE SOUSA FIGUEREDOCPF

ELIAS JOSE FIGUEREDOCPF

ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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