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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

175 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NOBRE BELO VILELACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO· OAB RO 000084· CPF 288.***.***-00

Autor:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 004408· CPF 598.***.***-15

Autor:

CAIO NOBRE VILELA· OAB RO 012536· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PEDRO PAULO CARNEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 000978· CPF 027.***.***-83

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO· OAB RO 000084· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO CARNEIRO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008162982010822050120250911055802 (11/09/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO CARNEIRO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO· OAB RO 000084· CPF 288.***.***-00

Autor:

FABIO VILLELA LIMA· CPF 008.***.***-73

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 001644· CPF 608.***.***-34

Autor:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· CPF 479.***.***-44

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 000978· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MORAES BERTOLINCPF

Reu

PEDRO PAULO CARNEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Autor:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008162-98.2010.8.22.0501. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: PEDRO PAULO CARNEIRO LOPES ADVOGADOS DO RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO, OAB nº RO84, ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA, OAB nº RO1642 DESPACHO Permanecem apreendidos nos autos, conforme certidão (ID: 133388496), os objetos descritos no Autos seguintes: Auto de Apresentação e Apreensão (ID: 77282396, pp. 45-46): 01 (um) veiculo Pál... (13/03/2026)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

INGRID BERNARDINO ANDRADECPF

INGRID BERNARDINO ANDRADE

WILLIAM MONTEIRO DA SILVA

SUELY DOS SANTOS MONTEIROCPF

WILLIAM MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· OAB RO 009730· CPF 936.***.***-87

Reu:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 006856· CPF 527.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO· OAB RO 000084· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY DOS SANTOS MONTEIROCPF

WILLIAM MONTEIRO DA SILVACPF

INGRID BERNARDINO ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/03/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM MONTEIRO DA SILVACPF

INGRID BERNARDINO ANDRADECPF

INGRID BERNARDINO ANDRADE

SUELY DOS SANTOS MONTEIROCPF

WILLIAM MONTEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 006856· CPF 527.***.***-00

Autor:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· OAB RO 009730· CPF 936.***.***-87

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO· OAB RO 000084· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/03/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

VITOR ALMEIDA DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS· CPF 019.***.***-06

Outros

CAIO NOBRE VILELA· OAB RO 012536· CPF 018.***.***-76

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO· OAB RO 000084· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (28/04/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR ALMEIDA DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO· OAB RO 000084· CPF 288.***.***-00

Autor:

CAIO NOBRE VILELA· OAB RO 012536· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Autor:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Autor:

WLADISLAU KUCHARSKI NETO· OAB RO 3335· CPF 639.***.***-72

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009526-90.2019.8.22.0501. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: GEOVA RUFINO DA SILVA, VALDEMIR DA COSTA ANDRE, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALBUQUERQUE, DANIEL DA SILVA E SILVA, JANDERSON DA COSTA SILVA ADVOGADOS DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Ciente do cumprimento do mandado de prisão decorrente de condenação definitiva de JAND... (01/09/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NORIVAL RETAMEIRO DE SOUZA FILHO (AGRAVANTE)

2. JOSE SINIS FIGUEREDO (AGRAVANTE)

3. LACI RIGOTTI (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO· OAB RO 1534· CPF 229.***.***-91

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Autor:

FRANCISCO SÁVIO ARAÚJO DE FIGUEIREDO· OAB RO 001534

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO· OAB RO 1534· CPF 229.***.***-91

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SÁVIO ARAÚJO DE FIGUEIREDO· OAB RO 001534

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO MAGALHAES D'AVILACPF

ONESMO SILVINO DA SILVACPF

RODRIGO GONCALVES LEITAOCPF

CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ· OAB AC 1805· CPF 514.***.***-49

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Reu:

MAYCON MOREIRA DA SILVA· OAB AC 5654· CPF 011.***.***-93

Reu:

GABRIEL SANTANA DE SOUZA· OAB AC 5643· CPF 013.***.***-65

Reu:

LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL· OAB AC 6603· CPF 037.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

CAIO NOBRE VILELA· OAB RO 12536

MARCOS VILELA CARVALHO· OAB RO 84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Augusto Magalhães D'ávila - Apelante: Onesmo Silvino Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Rodrigo Gonçalves Leitão - Nº 0000011-26.2022.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Vistos, etc... Consta dos autos: (I) razões de apelação apresentadas pelo Apelante Rodrigo Gonçalves (fls. 994/998) e suas respectivas contrarrazões (fls. 1007/1014); (II) recurso de apelação de fls. 966 apresentado... (19/12/2025)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO MAGALHAES D'AVILACPF

ONESMO SILVINO DA SILVACPF

RODRIGO GONCALVES LEITAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON MOREIRA DA SILVA· OAB AC 5654· CPF 011.***.***-93

Autor:

GABRIEL SANTANA DE SOUZA· OAB AC 5643· CPF 013.***.***-65

Autor:

LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL· OAB AC 6603· CPF 037.***.***-77

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

Autor:

CAIO NOBRE VILELA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (07/05/2026)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KATARINY EMILIA BORGES LEAO ARANTESCPF

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIXABA - CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000424-27.2026.8.01.0006 distribuido para Vara Estadual do Juiz das Garantias na data de 13/05/2026. (15/05/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 20.515,19

Autor

DOUGLAS DE SOUZA LIMACPF

ROBSON COELHO DE MORAISCPF

Reu

ROGES DE ARAUJO MENDES MARTINSCPF

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHOCPF

MARCOS ANTONIO VILELA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DEUZIMAR GONZAGA SILVA· OAB RO 10644· CPF 657.***.***-72

Reu:

JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL· OAB RO 10555· CPF 512.***.***-87

Reu:

FABIO VILLELA LIMA· OAB RO 7687· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO VILELA DE CARVALHO em 24/08/2021 23:59. (03/09/2021)

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