Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 16.679,91

Autor

EDUARDO MIGUEL SPECHTCPF

Reu

CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GHISLENI· OAB RS 089654· CPF 023.***.***-28

Reu:

BRUNA LETICIA GOULARTE· OAB RS 109870· CPF 032.***.***-60

Reu:

LUCAS ALOISIO HAAS STROHM· CPF 016.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA· OAB RS 074774· CPF 541.***.***-20

Reu:

DÉBORAH ELISA HIRSCH· OAB RS 115983· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256704549 (Custas Finais ou Complementares) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 16.679,91

Autor

EDUARDO MIGUEL SPECHTCPF

Reu

CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 16.679,91

Autor

EDUARDO MIGUEL SPECHTCPF

Reu

OS MESMOS

CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GHISLENI· OAB RS 089654· CPF 023.***.***-28

Reu:

RODRIGO NARDI RODRIGUES· OAB RS 089876· CPF 011.***.***-36

Reu:

TIAGO DA SILVA SPAT· OAB RS 090245· CPF 015.***.***-10

Reu:

SADILO VIDAL RODRIGUES· OAB RS 015174· CPF 268.***.***-44

Reu:

PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA· OAB RS 074774· CPF 541.***.***-20

Reu:

DEBORA VOELZ· OAB RS 115269· CPF 038.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256704549 (Custas Finais ou Complementares) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MIGUEL SPECHTCPF

Reu

CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA· OAB RS 074774· CPF 541.***.***-20

Autor:

MARCEL GHISLENI· OAB RS 089654· CPF 023.***.***-28

Autor:

BRUNA LETICIA GOULARTE· OAB RS 109870· CPF 032.***.***-60

Autor:

LUCAS ALOISIO HAAS STROHM· OAB RS 137246· CPF 016.***.***-30

Autor:

DÉBORAH ELISA HIRSCH· OAB RS 115983· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA· OAB RS 074774· CPF 541.***.***-20

Reu:

MARCEL GHISLENI· OAB RS 089654· CPF 023.***.***-28

Reu:

BRUNA LETICIA GOULARTE· OAB RS 109870· CPF 032.***.***-60

Reu:

LUCAS ALOISIO HAAS STROHM· OAB RS 137246· CPF 016.***.***-30

Reu:

DÉBORAH ELISA HIRSCH· OAB RS 115983· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008055-77.2021.8.21.0026/RS RELATOR: LETICIA BERNARDES DA SILVA AUTOR: EDUARDO MIGUEL SPECHT ADVOGADO(A): MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) RÉU: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ADVOGADO(A): LUCAS ALOISIO HAAS STROHM (OAB RS137246) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 16.679,91

Autor

EDUARDO MIGUEL SPECHTCPF

Reu

CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GHISLENI· OAB RS 089654· CPF 023.***.***-28

Reu:

BRUNA LETICIA GOULARTE· OAB RS 109870· CPF 032.***.***-60

Reu:

LUCAS ALOISIO HAAS STROHM· CPF 016.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA· OAB RS 074774· CPF 541.***.***-20

Reu:

DÉBORAH ELISA HIRSCH· OAB RS 115983· CPF 031.***.***-00

Outros

DEBORA VOELZ· OAB RS 115269· CPF 038.***.***-07

ROBERTA ALMEIDA PORTO· OAB RS 117443· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256704549 (Custas Finais ou Complementares) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 16.679,91

Autor

EDUARDO MIGUEL SPECHTCPF

Reu

CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 16.679,91

Autor

EDUARDO MIGUEL SPECHTCPF

Reu

OS MESMOS

CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GHISLENI· OAB RS 089654· CPF 023.***.***-28

Reu:

RODRIGO NARDI RODRIGUES· OAB RS 089876· CPF 011.***.***-36

Reu:

TIAGO DA SILVA SPAT· OAB RS 090245· CPF 015.***.***-10

Reu:

SADILO VIDAL RODRIGUES· OAB RS 015174· CPF 268.***.***-44

Reu:

PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA· OAB RS 074774· CPF 541.***.***-20

Reu:

DEBORA VOELZ· OAB RS 115269· CPF 038.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256704549 (Custas Finais ou Complementares) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 33.887,90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 33.887,90

Autor

GIULIANO RAGAZZONCPF

VANESSA TASSINARI RAGAZZONCPF

Reu

CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GHISLENI· OAB RS 089654· CPF 023.***.***-28

Reu:

PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA· OAB RS 074774· CPF 541.***.***-20

Reu:

DEBORA VOELZ· OAB RS 115269· CPF 038.***.***-07

Reu:

GABRIELA CORTE· OAB RS 105409· CPF 034.***.***-41

Reu:

BRUNA LETICIA GOULARTE· OAB RS 109870· CPF 032.***.***-60

Reu:

DÉBORAH ELISA HIRSCH· OAB RS 115983· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1 (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA· OAB RS 074774· CPF 541.***.***-20

Autor:

BRUNA LETICIA GOULARTE· OAB RS 109870· CPF 032.***.***-60

Autor:

DÉBORAH ELISA HIRSCH· OAB RS 115983· CPF 031.***.***-00

Autor:

LUCAS ALOISIO HAAS STROHM· OAB RS 137246· CPF 016.***.***-30

Autor:

ALINE CRISTINA BEHLING· OAB RS 126209· CPF 038.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA· OAB RS 074774· CPF 541.***.***-20

Reu:

BRUNA LETICIA GOULARTE· OAB RS 109870· CPF 032.***.***-60

Reu:

DÉBORAH ELISA HIRSCH· OAB RS 115983· CPF 031.***.***-00

Reu:

LUCAS ALOISIO HAAS STROHM· OAB RS 137246· CPF 016.***.***-30

Reu:

ALINE CRISTINA BEHLING· OAB RS 126209· CPF 038.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 58.960,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GRACELIA TEREZINHA PAIM DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 015626· CPF 227.***.***-30

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 012893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 58.960,00

Autor

GRACELIA TEREZINHA PAIM DE CASTROCPF

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GRACELIA TEREZINHA PAIM DE CASTROCPF

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· CPF 830.***.***-34

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 012893· CPF 791.***.***-15

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 015626· CPF 227.***.***-30

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 012893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· CPF 830.***.***-34

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 015626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA REVERDITO VIVEIROSCPF

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTACPF

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 24.991,27

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL CONCORDECNPJ

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELKSON HIGOR LEITE DE CARVALHO· OAB MT 27891· CPF 028.***.***-21

Autor:

MAYARA MARTELLI· OAB MT 27246· CPF 030.***.***-61

Autor:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Autor:

MARINE MARTELLI· OAB MT 23062· CPF 035.***.***-93

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 99.633,78

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON DE SOUZA TOLEDOCPF

TOLLEDO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59 (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ROBSON DE SOUZA TOLEDOCPF

TOLLEDO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 23.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 23.800,00

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Reu

ENGINE CORPORATION SOFTWARE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO· OAB MT 12546· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ENGINE CORPORATION SOFTWARE EIRELI

JONATHAN ROSA VIEIRA BISPOCPF

METAVERSO SOLUCOES DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO· OAB MT 12546· CPF 009.***.***-51

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO· OAB MT 12546· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003128-93.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: ENGINE CORPORATION SOFTWARE EIRELI, JONATHAN ROSA VIEIRA BISPO, METAVERSO SOLUCOES DIGITAIS LTDA RECONVINTE: CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos. Entre um ato e outro, a parte exequente informou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito (Id. 178973193). É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAM... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ENGINE CORPORATION SOFTWARE EIRELI

JONATHAN ROSA VIEIRA BISPOCPF

METAVERSO SOLUCOES DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO· OAB MT 12546· CPF 009.***.***-51

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO· OAB MT 12546· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Documento (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48365551 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL 1036001-31.2018.8.11.0041 LITISCONSORTES: CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LITISCONSORTES: CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS Visto. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Determino a intimação da parte devedora (nos termos do artigo 513, §2º do CPC), para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o pagamento espontâneo da obrigação,... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal