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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 30.959,31

Autor

VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JONATAS FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 57.434,95

Autor

VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - MECNPJ

FRIGOSOL - AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARIANEIDE MADALENA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Autor:

MARCO TULIO ATAIDE LIMA· OAB BA 74118· CPF 059.***.***-97

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Reu:

JEANNE ALMEIDA FARIA· OAB BA 77120· CPF 044.***.***-56

Reu:

HAIFA NUNES SILVEIRA· OAB BA 82472· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 31.450,22

Autor

OZERLEY SILVA DE JESUSCPF

Reu

VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Reu:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

LUCINETE TEIXEIRA SILVACPF

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARETCPF

Reu

ANTONIO MARIA CLARETCPF

Outros

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Último movimento: Juntada de informação (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO

ROBSON MATOS LIGERCPF

Reu

CONFRIGO FRIGORIFICO LTDA - ME

FRIGOSOL - AGROPECUARIA LTDA.

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARETCPF

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETOCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO· OAB BA 44790· CPF 040.***.***-09

Autor:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Autor:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Reu:

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO· OAB BA 44790· CPF 040.***.***-09

Reu:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Reu:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO

ROBSON MATOS LIGERCPF

Reu

CONFRIGO FRIGORIFICO LTDA - ME

FRIGOSOL - AGROPECUARIA LTDA.

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARETCPF

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETOCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO· OAB BA 44790· CPF 040.***.***-09

Autor:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Autor:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Reu:

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO· OAB BA 44790· CPF 040.***.***-09

Reu:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Reu:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Documento (Certidão) (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 122.170,52

Autor

CONFRIGO FRIGORIFICO LTDA - MECPF

Reu

COMERCIO DE CARNES ORIENTE LTDA - MECNPJ

Outros

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFRIGO FRIGORIFICO LTDA - ME

JONIS PEIXOTO FARIASCPF

Reu

COMERCIO DE CARNES ORIENTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Reu:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 55.898,12

Autor

D. S. VIANA - MECNPJ

Reu

CONFRIGO FRIGORIFICO LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Reu:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de CONFRIGO FRIGORIFICO LTDA - ME em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. S. VIANA - ME

Reu

BRUNO GARCIA DA SILVA

CONFRIGO FRIGORIFICO LTDA - ME

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARETCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Reu:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Reu:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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