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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VITHEAB BOTURA· OAB BA 3146· CPF 057.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAção Rescisória

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VITHEAB BOTURACPF

CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ANTONIO VITHEAB BOTURA· OAB BA 3146· CPF 057.***.***-72

Reu:

ANTONIO VITHEAB BOTURA· OAB BA 3146· CPF 057.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Fatos JurídicosDIREITO CIVILProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDREA LUCIENE SILVA PEREIRA

Reu

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACPF

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACPF

CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDREA LUCIENE SILVA PEREIRA· OAB BA 52179

Reu:

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

JULIMAR BARROS PEREIRA· OAB BA 23665· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 1.328,48

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CONGREGACAO CRISTA DO BRASIL

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Congregacao Crista Do Brasil Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 746,72

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONGREGACAO CRISTA DO BRASIL

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.939,23

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CONGREGACAO CRISTA DO BRASIL

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Congregacao Crista Do Brasil Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 001... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.076,40

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

CONGREGACAO CRISTA DO BRASIL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONGREGACAO CRISTA DO BRASIL

Reu

PEDRO DE JESUS DA SILVACPF

CLAUDINEI LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE SOUZA SERRA· OAB PA 14415· CPF 756.***.***-00

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284

Reu:

JANDER HELSON DE CASTRO VALE· OAB PA 8984· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI LEITE DA SILVACPF

Reu

CONGREGACAO CRISTA DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDINEI LEITE DA SILVACPF

Reu

CONGREGACAO CRISTA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER HELSON DE CASTRO VALE· OAB PA 8984· CPF 407.***.***-00

Reu:

PAULO SANCHES CAMPOI

Reu:

ALINE SOUZA SERRA· OAB PA 14415· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSA MARIA ALMEIDA SILVACPF

Reu

CONGREGACAO CRISTA DO BRASIL

CONGREGACAO CRISTA NO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARA INGRID COSTA ALMEIDA· OAB TO 11186· CPF 040.***.***-57

Reu:

GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA· OAB PA 18194· CPF 024.***.***-20

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO· OAB PA 17567· CPF 512.***.***-53

Reu:

ADRIANA DA SILVA RAMOS· OAB PA 16347· CPF 512.***.***-68

Reu:

APOENA EUGENIO KUMMER VALK· OAB PA 14571· CPF 005.***.***-70

Reu:

RAIMUNDO NONATO GONCALVES· OAB PA 13505· CPF 755.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONGREGAÇAO CRISTA DO BRASIL em 20/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 41.000,00

Autor

JOSEFA LEANDROCPF

Reu

ALBINO ANDREASSA

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCISCO MOTTA· OAB PR 90481· CPF 060.***.***-01

Reu:

GILSON LUIZ OLIVEIRA ANDREASSA· CPF 024.***.***-16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALDIR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 55581· CPF 053.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2024)

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