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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 210.541,23

Autor

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Outros

THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, SEBRAE, CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) APELADO: DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER - SP1749... (27/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 210.541,23

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 210.541,23

Autor

SEBRAE

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDACNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SEBRAE

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· OAB DF 56751· CPF 512.***.***-78

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 203.540,00

Autor

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 203.540,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/08/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 251088515. Homologo a desistência requerida quanto ao recebimento de custas e crédito decorrente da presente demanda, para atendimento da IN n.º 2055/2021. Expeça-se a certidão requerida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 24 de maio de 2022. CUMPRIM... (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 8.397,31

Autor

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

LUANDA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

HELCIO JOSE ALONSO MECA· OAB SP 332473· CPF 191.***.***-37

Autor:

ANNA THALITA SAMPAIO· OAB SP 336211· CPF 223.***.***-00

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

JC BARROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

HELCIO JOSE ALONSO MECA· OAB SP 332473· CPF 191.***.***-37

Autor:

ANNA THALITA SAMPAIO· OAB SP 336211· CPF 223.***.***-00

Autor:

JULIANA PEREZ· OAB SP 192272· CPF 276.***.***-40

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 42.248,85

Autor

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

CONSTRUPORTO LTDACNPJ

Outros

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (15/05/2025)

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