Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 33.945,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

NIVALDO DE ALENCARCPF

CONIGAS LTDA - MECNPJ

MARIA DA CONCEICAO MORTIMER CUNHACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FABIO AUGUSTO DE PAULA· CPF 118.***.***-44

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 33.945,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

NIVALDO DE ALENCARCPF

CONIGAS LTDA - MECNPJ

MARIA DA CONCEICAO MORTIMER CUNHACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 57.800,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

NIVALDO DE ALENCARCPF

CONIGAS LTDA - MECNPJ

MARIA DA CONCEICAO MORTIMER CUNHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FABIO AUGUSTO DE PAULA· CPF 118.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 57.800,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

NIVALDO DE ALENCARCPF

CONIGAS LTDA - MECNPJ

MARIA DA CONCEICAO MORTIMER CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUESCPF

MULTIPLIER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO

Reu

CESAR AUGUSTO OTAVIO GOUVEIACPF

CONBRAS MANUTENCAO LTDA

MONSANTO DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ALIPIO MARIA JUNIOR· OAB SP 389824· CPF 310.***.***-07

Autor:

MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA FRANKLIN· OAB MG 50858· CPF 560.***.***-63

Autor:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Autor:

SABRINA LUMERTZ WEBBER· OAB SP 504697· CPF 036.***.***-40

Autor:

VANESSA MARIA SAPIENCIA· OAB SP 201297

+ outros advogados do autor

Reu:

ALIPIO MARIA JUNIOR· OAB SP 389824· CPF 310.***.***-07

Reu:

MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA FRANKLIN· OAB MG 50858· CPF 560.***.***-63

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Reu:

SABRINA LUMERTZ WEBBER· OAB SP 504697· CPF 036.***.***-40

Reu:

VANESSA MARIA SAPIENCIA· OAB SP 201297

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200300520600000150357920?instancia=2 (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal