CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE ALTA III — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL ALPHA IIICNPJ

Reu

PETER ALAN SOUZA PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA THALITA SAMPAIO· OAB SP 336211· CPF 223.***.***-00

Autor:

RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO· OAB SP 377453· CPF 328.***.***-12

Reu:

NAIZA MARQUES LEANDRO· OAB SP 393839· CPF 448.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 30.912,00

Autor

ESPOLIO DE LINDOLPHO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONJUNTO HABITACIONAL ALPHA IIICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO MARTINS· OAB SP 202816· CPF 181.***.***-84

Reu:

RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO· OAB SP 377453· CPF 328.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 30.912,00

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL ALPHA IIICNPJ

Reu

ESPOLIO DE LINDOLPHO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO· OAB SP 377453· CPF 328.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LINDOLPHO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO MARTINS· OAB SP 202816· CPF 181.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL ALPHA IIICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO· OAB SP 377453· CPF 328.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LINDOLPHO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO MARTINS· OAB SP 202816· CPF 181.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL ALPHA IIICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO· OAB SP 377453· CPF 328.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LINDOLPHO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO MARTINS· OAB SP 202816· CPF 181.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL ALPHA IIICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO· OAB SP 377453· CPF 328.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 13.709,38

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CLEA REGINA GOMES BARBOSACPF

MARIA APARECIDA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PECANHA· OAB SP 016230· CPF 006.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CLEA REGINA GOMES BARBOSACPF

MARIA APARECIDA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PECANHA· OAB SP 016230· CPF 006.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CLEA REGINA GOMES BARBOSACPF

MARIA APARECIDA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PECANHA· OAB SP 016230· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 826,04

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

HAIDE AGRIPINOCPF

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Reu:

HAIDÊ AGRIPINO· OAB SP 053742

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Outros

CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO· OAB SP 065006· CPF 048.***.***-09

LUÍZA MELO LIMA· OAB SP 409893

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

Reu

HAIDE AGRIPINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

HAIDE AGRIPINOCPF

Advogados

Autor:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

HAIDE AGRIPINO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 839,73

Autor

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBERCPF

Reu

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Autor:

DIEGO RODRIGO MONTEIRO MORALES· OAB SP 357524· CPF 217.***.***-78

Reu:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBERCPF

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBERCPF

ALCIDES JOSE CAMARGO MARCOLINOCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

DIEGO RODRIGO MONTEIRO MORALES· OAB SP 357524· CPF 217.***.***-78

Reu:

ALCIDES JOSE CAMARGO MARCOLINO· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

Reu

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBERCPF

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

DIEGO RODRIGO MONTEIRO MORALES· OAB SP 357524· CPF 217.***.***-78

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 922,38

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CONJ HABITACIONAL DO TUCURUVI III

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Autor:

LARISSE LIRA FIGUEIREDO· OAB SP 378184· CPF 375.***.***-16

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CONJ HABITACIONAL DO TUCURUVI III

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Autor:

LARISSE LIRA FIGUEIREDO· OAB SP 378184· CPF 375.***.***-16

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CONJ HABITACIONAL DO TUCURUVI III

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Autor:

LARISSE LIRA FIGUEIREDO· OAB SP 378184· CPF 375.***.***-16

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 840,55

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

MARIA APARECIDA DE MELOCPF

CLEA REGINA GOMES BARBOSACPF

JOAQUIM EUGENIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 87112· CPF 051.***.***-03

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

LUIZA MELO LIMA· CPF 410.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PECANHA· OAB SP 16230· CPF 006.***.***-04

Reu:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO· OAB SP 112806· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 840,55

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

CLEA REGINA GOMES BARBOSACPF

JOAQUIM EUGENIO BARBOSACPF

MARIA APARECIDA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 87112· CPF 051.***.***-03

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PECANHA· OAB SP 16230· CPF 006.***.***-04

Reu:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO· OAB SP 112806· CPF 091.***.***-95

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

Advogados

Autor:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 87112· CPF 051.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL TUCURUVI III

Reu

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

MARIA APARECIDA DE MELOCPF

CLEA REGINA GOMES BARBOSACPF

JOAQUIM EUGENIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 87112· CPF 051.***.***-03

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PECANHA· OAB SP 16230· CPF 006.***.***-04

Reu:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO· OAB SP 112806· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

MARIA APARECIDA DE MELOCPF

CLEA REGINA GOMES BARBOSACPF

JOAQUIM EUGENIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 87112· CPF 051.***.***-03

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PECANHA· OAB SP 16230· CPF 006.***.***-04

Reu:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO· OAB SP 112806· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

CONJUNTO HABITACIONAL DO TUCURUVI IIICNPJ

MARIA APARECIDA DE MELOCPF

CLEA REGINA GOMES BARBOSACPF

JOAQUIM EUGENIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 87112· CPF 051.***.***-03

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

LUIZA MELO LIMA· CPF 410.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PECANHA· OAB SP 16230· CPF 006.***.***-04

Reu:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO· OAB SP 112806· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/11/2023)

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