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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONNECTUP TELECOM LTDACNPJ

Reu

INGRID CLEOMARA DE SOUZA FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

LICIA DUARTE VAZ· OAB SP 284683· CPF 290.***.***-75

Autor:

RAPHAEL GOTHARDI SOARES· OAB SP 379255· CPF 341.***.***-30

Reu:

LICIA DUARTE VAZ· OAB SP 284683· CPF 290.***.***-75

Reu:

RAPHAEL GOTHARDI SOARES· OAB SP 379255· CPF 341.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007509-96.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Connectup Telecom Ltda - Ingrid Cleomara de Souza Francisco - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. Sem prejuízo, regularize a parte ré a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos instrumento de pro... (01/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 409.650,40

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

WORLD TELECOM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO HENRIQUES JOSUÁ DOS SANTOS· OAB RN 5031· CPF 444.***.***-20

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 13727· CPF 050.***.***-96

Reu:

VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA· OAB RN 14482· CPF 086.***.***-37

Último movimento: Juntada de termo (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 94.905,62

Autor

WORLD TELECOM LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368· CPF 090.***.***-65

Autor:

ISABELA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 236139· CPF 125.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 94.905,62

Autor

WORLD TELECOM LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 236139· CPF 125.***.***-69

Autor:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368· CPF 090.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA ALMEIDA DE OLIVEIRA

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA

WORLD TELECOM LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ISABELA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 236139· CPF 125.***.***-69

Autor:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368· CPF 090.***.***-65

Reu:

ISABELA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 236139· CPF 125.***.***-69

Reu:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368· CPF 090.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0877142-13.2024.8.20.5001. Exequente: WORLD TELECOM LTDA - EPP Parte Executada: Município de Natal DESPACHO Nos termos da petição de Id 186217645, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte intime-se a WORLD TELECOM LTDA - EPP para, no prazo... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA ALMEIDA DE OLIVEIRA

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA

WORLD TELECOM LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ISABELA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 236139· CPF 125.***.***-69

Autor:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368· CPF 090.***.***-65

Reu:

ISABELA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 236139· CPF 125.***.***-69

Reu:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368· CPF 090.***.***-65

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 14.801,30

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

WORLD TELECOM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Reu:

ISABELA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 236139· CPF 125.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 15/10/2025 23:59. (19/10/2025)

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