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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 435.456,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolh... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 435.456,29

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

CONNEXX INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 11.009,51

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPACNPJ

Reu

CONNEXX INTERNET EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 798,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

CONNEXX INTERNET EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 29.793,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONNEXX INTERNET EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 7.039,00

Autor

CONNECT 10 INTERNET LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPANHA VICENTINI· OAB SP 383596· CPF 405.***.***-00

Autor:

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA· OAB SP 243932· CPF 296.***.***-48

Autor:

MOZART CERCAL DA SILVA· OAB SP 373625· CPF 049.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 7.039,00

Autor

CONNECT 10 INTERNET LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPANHA VICENTINI· OAB SP 383596· CPF 405.***.***-00

Autor:

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA· OAB SP 243932· CPF 296.***.***-48

Autor:

MOZART CERCAL DA SILVA· OAB SP 373625· CPF 049.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 7.039,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONNECT 10 INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MOZART CERCAL DA SILVA

Reu:

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA

Reu:

RENATA CAMPANHA VICENTINI· OAB SP 383596· CPF 405.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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