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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CLOVIS ORLANDO MARTINS REP/P/S/INV

Reu

CONPARI CONSTRUCOES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Certidão (03/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 18.016,12

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETACNPJ

Reu

TITAN - CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETACNPJ

Reu

TITAN - CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 18.016,12

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETACNPJ

Reu

TITAN - CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETA (AGRAVANTE)

Reu

2. TITAN - CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETA (AGRAVANTE)

Reu

2. TITAN - CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 24.370,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TITAN - CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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