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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SAMUEL HEPPCPF

Reu

ICCILA - INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDACNPJ

CONSORCIO UNIVIASCNPJ

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NESTOR LEONHARDT· OAB RS 048733· CPF 499.***.***-72

Autor:

VANICE REICHERT· OAB RS 042017· CPF 541.***.***-34

Reu:

SAIONARA PATRICIA RASSWEILER· CPF 891.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Reu:

DAIANA DA SILVA LABRES BEPPLER· OAB RS 070975· CPF 000.***.***-84

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO CESAR RUSCHEL· OAB RS 053348· CPF 534.***.***-53

JORGE RAUL RUSCHEL· OAB RS 003887

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

JOSUÉ DA ROSA· OAB RS 087716· CPF 013.***.***-10

ANELISE LEONHARDT PORN· OAB RS 028426

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

CONSORCIO UNIVIASCNPJ

ICCILA - INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDACNPJ

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

CONSORCIO UNIVIASCNPJ

ICCILA - INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

SAMUEL HEPPCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Autor:

SAIONARA PATRICIA RASSWEILER· CPF 891.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01 (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 202.476,40

Autor

CONSORCIO BRT PROTASIO ALVESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTA MARIA RODRIGUES· OAB RS 069865· CPF 927.***.***-49

Reu:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Reu:

HELIO FAGUNDES MEDEIROS· OAB RS 075377· CPF 009.***.***-71

Reu:

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO· OAB RS 121794· CPF 120.***.***-05

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO BRT PROTASIO ALVESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 202.476,40

Autor

CONSORCIO BRT PROTASIO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTA MARIA RODRIGUES· OAB RS 069865· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (21/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 195.704,80

Autor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 055044· CPF 961.***.***-87

Reu:

RODRIGO GONÇALVES ARENA· OAB RS 058579· CPF 675.***.***-15

Reu:

MARCIO HELBING· OAB RS 099704· CPF 751.***.***-49

Reu:

LUANA THOMAZZI RIBEIRO· OAB RS 117930· CPF 030.***.***-19

Reu:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 032692· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 195.704,80

Autor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1 (12/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 35.934,08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 35.934,08

Autor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI2CIV1 (14/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 16.110,00

Autor

FRANTCHESCO MARTIN BILLIGCPF

Reu

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

TONY KERSTING· OAB RS 057665· CPF 769.***.***-00

Reu:

ERNY LINDOLFO ISER· OAB RS 010037· CPF 089.***.***-53

Reu:

DAIANA DA SILVA LABRES· OAB RS 070975· CPF 000.***.***-84

Reu:

CRISTINE HAUSCHILD LORENZ· OAB RS 076680· CPF 001.***.***-20

Reu:

GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM· CPF 485.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 16.110,00

Autor

FRANTCHESCO MARTIN BILLIGCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TONY KERSTING· OAB RS 057665· CPF 769.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CRISTINE HAUSCHILD LORENZ· OAB RS 076680· CPF 001.***.***-20

Reu:

DAIANA DA SILVA LABRES· OAB RS 070975· CPF 000.***.***-84

Reu:

ERNY LINDOLFO ISER· OAB RS 010037· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ATG1CIV1 (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 194.550,89

Autor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PAVERAMA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BASSO LUZZATTO· OAB RS 057182· CPF 957.***.***-20

Autor:

IARA CRISTINA MATIELLO· OAB RS 070887· CPF 000.***.***-79

Autor:

SIMONE BENINCA· OAB RS 109563· CPF 920.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROBERTA LAZZARETTI· OAB RS 061535· CPF 654.***.***-49

Reu:

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 194.550,89

Autor

MUNICIPIO DE PAVERAMA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LAZZARETTI· OAB RS 061535· CPF 654.***.***-49

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JULIANA BASSO LUZZATTO· OAB RS 057182· CPF 957.***.***-20

Reu:

IARA CRISTINA MATIELLO· OAB RS 070887· CPF 000.***.***-79

Reu:

SIMONE BENINCA· OAB RS 109563· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1 (30/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 7.167,23

Autor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DA SILVA LABRES· OAB RS 070975· CPF 000.***.***-84

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 2.886,72

Autor

SERVICOS DE TERRAPLANAGEM VIVIAN LTDA

Reu

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MORSOLIN RETTORE· OAB RS 049335· CPF 752.***.***-87

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

IARA CRISTINA MATIELLO· OAB RS 070887· CPF 000.***.***-79

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.886,72

Autor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVICOS DE TERRAPLENAGEM VIVIAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

CRISTIANO MORSOLIN RETTORE· OAB RS 049335· CPF 752.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.886,72

Autor

SERVICOS DE TERRAPLANAGEM VIVIAN LTDA

Reu

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO MORSOLIN RETTORE· OAB RS 049335· CPF 752.***.***-87

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

IARA CRISTINA MATIELLO· OAB RS 070887· CPF 000.***.***-79

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA2CIV1 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 118.538,11

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5264971752024821700020250904131312 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 118.538,11

Autor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

THEMER DYLLER NITCHE LIMACPF

Advogados

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DE ASSIS GUEDES· OAB RS 090946· CPF 005.***.***-02

Autor:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 094672· CPF 608.***.***-53

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Autor:

IARA CRISTINA MATIELLO· OAB RS 070887· CPF 000.***.***-79

Reu:

JURANDIR JOSE MENDEL· OAB RS 032832· CPF 625.***.***-68

Reu:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Reu:

FERNANDA BRESOLIN· OAB RS 072836· CPF 969.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 476327/2026 - (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 314,67

Autor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOELSON OLIVEIRA NORONHACPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 094672· CPF 608.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE ASSIS GUEDES· OAB RS 090946· CPF 005.***.***-02

Autor:

IARA CRISTINA MATIELLO· OAB RS 070887· CPF 000.***.***-79

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

CARINA RUAS BALESTRERI· OAB RS 059055· CPF 966.***.***-97

Reu:

ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER· OAB RS 017198· CPF 327.***.***-91

Reu:

JOSÉ LUIZ CAGLIERO· OAB RS 027761· CPF 233.***.***-72

Reu:

FREDERICO PORTO MULLER· OAB RS 102745· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025 (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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