CONSELHO PARTICIPATIVO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 108.137,13

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 47.350,00

Autor

ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIACNPJ

Reu

FABIANA TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

ROBERTO GOMES PEREIRACPF

LUPPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONAG CONSELHO ADMINISTRATIVO E PARTICIPATIVO DO GUARA

LUCIENE FERREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CHAVES DE CASTRO· OAB DF 41423· CPF 010.***.***-07

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Autor:

ANA BEATRIZ SITTA MARTINS· OAB DF 48740· CPF 034.***.***-08

Reu:

DELY GOMES LUZ FILHO· OAB DF 37713· CPF 802.***.***-68

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

JOAO RABELLO MENDES JUNIOR· OAB DF 29445· CPF 317.***.***-20

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 15.017,66

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS INQUILINOS DE FEIRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNOCNPJ

ASSOCIACAO RIACHO FUNDO SOCIAL DE HABITACAOCNPJ

CONAG CONSELHO ADMINISTRATIVO E PARTICIPATIVO DO GUARACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RABELLO MENDES JUNIOR· OAB DF 29445· CPF 317.***.***-20

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

GABRIELA CHAVES DE CASTRO· OAB DF 41423· CPF 010.***.***-07

Reu:

ANA BEATRIZ SITTA MARTINS· OAB DF 48740· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Litigância de Má-FéAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS & CHAVES DE CASTRO ADVOCACIA

Reu

ASSOCIACAO DOS INQUILINOS DE FEIRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

ASSOCIACAO RIACHO FUNDO SOCIAL DE HABITACAO

CONAG CONSELHO ADMINISTRATIVO E PARTICIPATIVO DO GUARA

DIEGO REIS DOS SANTOS

NATAL DE OLIVEIRA PAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO RABELLO MENDES JUNIOR· OAB DF 29445· CPF 317.***.***-20

Autor:

GABRIELA CHAVES DE CASTRO· OAB DF 41423· CPF 010.***.***-07

Reu:

JOAO RABELLO MENDES JUNIOR· OAB DF 29445· CPF 317.***.***-20

Reu:

GABRIELA CHAVES DE CASTRO· OAB DF 41423· CPF 010.***.***-07

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

ANA BEATRIZ SITTA MARTINS· OAB DF 48740· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703223-67.2018.8.07.0017. EXEQUENTE: BASTOS & CHAVES DE CASTRO ADVOCACIA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS INQUILINOS DE FEIRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, ASSOCIACAO RIACHO FUNDO SOCIAL DE HABITACAO, CONAG CONSELHO ADMINISTRATIVO E PARTICIPATIVO DO GUARA, NATAL DE OLIVEIRA PAES, REGINALDO SILVA DE ALCANTARA, DIEGO REIS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 253421914 (fl. 1571/1572): Sentença proferida ao ID 108568500,... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS & CHAVES DE CASTRO ADVOCACIA

Reu

ASSOCIACAO DOS INQUILINOS DE FEIRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

ASSOCIACAO RIACHO FUNDO SOCIAL DE HABITACAO

CONAG CONSELHO ADMINISTRATIVO E PARTICIPATIVO DO GUARA

DIEGO REIS DOS SANTOS

NATAL DE OLIVEIRA PAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO RABELLO MENDES JUNIOR· OAB DF 29445· CPF 317.***.***-20

Autor:

GABRIELA CHAVES DE CASTRO· OAB DF 41423· CPF 010.***.***-07

Reu:

JOAO RABELLO MENDES JUNIOR· OAB DF 29445· CPF 317.***.***-20

Reu:

GABRIELA CHAVES DE CASTRO· OAB DF 41423· CPF 010.***.***-07

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

ANA BEATRIZ SITTA MARTINS· OAB DF 48740· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703223-67.2018.8.07.0017. EXEQUENTE: BASTOS & CHAVES DE CASTRO ADVOCACIA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS INQUILINOS DE FEIRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, ASSOCIACAO RIACHO FUNDO SOCIAL DE HABITACAO, CONAG CONSELHO ADMINISTRATIVO E PARTICIPATIVO DO GUARA, NATAL DE OLIVEIRA PAES, REGINALDO SILVA DE ALCANTARA, DIEGO REIS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 253421914 (fl. 1571/1572): Sentença proferida ao ID 108568500,... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARTICIPATIVA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA EM SAO PAULO 8 REGIAO FISCAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PARTICIPATIVA TECNOLOGIA LTDA em 17/05/2022 23:59. (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARTICIPATIVA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA EM SAO PAULO 8 REGIAO FISCAL

Advogados

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2022)

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