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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 13993· CPF 048.***.***-03

Autor:

GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR· OAB PB 9858· CPF 555.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 2.278,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Outros

GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR· OAB PB 9858· CPF 555.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 2.320,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

PAULO ROGERIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVACPF

Outros

GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR· OAB PB 9858

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 1.982,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

NADFLANIA DUARTE MEIRACPF

Outros

GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR· OAB PB 9858

CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES· OAB PB 22754

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 2.939,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

JANDIRA HENRIQUES DE ARAUJO SILVACPF

Outros

GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR· OAB PB 9858

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 2.028,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

IRACEMA MEDEIROSCPF

Outros

GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR· OAB PB 9858

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/09/2022)

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