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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CONSERVAS SABOR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 24.832,89

Reu

CONSERVAS SABOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Reu:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 24.963,58

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 36 VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INTERCAPITALCNPJ

Reu

CONSERVAS SABOR LTDACNPJ

LUCIANO ANTUNES CORREACPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHAVES

Advogados

Autor:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA· OAB PA 173240· CPF 114.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 9 VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Reu

JUIZO DA COMARCA DE CHAVES/PA

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ em 25/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 17.092,90

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

CONSERVAS SABOR LTDACNPJ

LUCIANO ANTUNES CORREACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 13.526,05

Autor

A. TOMASI & CIA. LTDACNPJ

Reu

KAPA CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

CONSERVAS SABOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 9773· CPF 853.***.***-04

Reu:

KARINA TUMA MAUES· OAB PA 18634· CPF 811.***.***-53

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicado SENTENÇA em 28/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 13.526,05

Autor

CONSERVAS SABOR LTDACNPJ

KAPA CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

A. TOMASI & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA TUMA MAUES· OAB PA 18634· CPF 811.***.***-53

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· CPF 004.***.***-74

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

JOÃO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Reu:

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 9773· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. TOMASI & CIA. LTDA - ME

VERIS E RABELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CONSERVAS SABOR LTDACNPJ

OP SOCIEDADE DO FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

KARINA TUMA MAUES· OAB PA 18634· CPF 811.***.***-53

Autor:

JOÃO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 9773· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

KARINA TUMA MAUES· OAB PA 18634· CPF 811.***.***-53

Reu:

JOÃO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Reu:

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 9773· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. TOMASI & CIA. LTDA - ME

VERIS E RABELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CONSERVAS SABOR LTDACNPJ

OP SOCIEDADE DO FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

KARINA TUMA MAUES· OAB PA 18634· CPF 811.***.***-53

Autor:

JOÃO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 9773· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

KARINA TUMA MAUES· OAB PA 18634· CPF 811.***.***-53

Reu:

JOÃO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Reu:

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 9773· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003166-19.2020.8.22.0005. REQUERENTE: A. TOMASI & CIA. LTDA - ME ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAO CARLOS VERIS, OAB nº RO906, CHRISTIAN FERNANDES RABELO, OAB nº RO333B, LUANNA OLIVEIRA DE LIMA, OAB nº RO9773 Polo Passivo: REQUERIDOS: OP SOCIEDADE DO FOMENTO MERCANTIL LTDA, CONSERVAS SABOR LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: KARINA TUMA MAUES, OAB nº PA18634, MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR, OAB nº PA23221 SENTENÇA PODER JUDICIÁRI... (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 28.098,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVAS SABOR LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CHOCOLADEFABRIKEN LINDT & SPRUNGLI AG

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CONSERVAS SABOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FALCAO ARGOLO· OAB RJ 160755· CPF 053.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS VAZ E DIAS· OAB RJ 147683· CPF 283.***.***-72

Autor:

THIAGO LOMBARDI CAMPOS DA COSTA· OAB RJ 174834· CPF 099.***.***-47

Autor:

ISABELA DE SENA PASSAU ALVES· CPF 143.***.***-20

Autor:

EVELYN ROBOREDO ALMEIDA· OAB RJ 250392· CPF 129.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA PEYRES DA SILVEIRA· OAB SP 440694· CPF 456.***.***-18

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PIZZARIA SABOR E SABER LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2 (25/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PIZZARIA SABOR E SABER LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62 (14/04/2026)

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