CONSORCIAL MONTE ALEGRE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/12/2001

Distribuição

21/12/2001

Valor

R$ 70.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0003511-43.2001.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO as partes recorridas para contrarrazoarem o Recurso Especial dentro do prazo... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

MONTE ALEGRE

MARIA DAS GRACAS MARQUES SILVA

EXPEDITO DANTAS DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

TELES MARCIO DOS SANTOS· OAB RN 2242· CPF 378.***.***-78

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Reu:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 22408· CPF 098.***.***-24

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2001

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA (AGRAVANTE)

3. MONTE ALEGRE (AGRAVANTE)

4. MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA (AGRAVANTE)

5. EXPEDITO DANTAS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (AGRAVADO)

9. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TELES MARCIO DOS SANTOS· OAB RN 2242· CPF 378.***.***-78

Autor:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TELES MARCIO DOS SANTOS· OAB RN 2242· CPF 378.***.***-78

Reu:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Reu:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3064951/RN (2025/0367308-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA AGRAVANTE: ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA AGRAVANTE: MONTE ALEGRE AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA AGRAVANTE: EXPEDITO DANTAS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LEVANIR DE FREITAS AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO NOBREGA MARTINS VERAS ADVOGADOS: TELES MÁRCIO DOS SANTOS - RN002242 ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - RN000532 HUGO HELINSKI HOLANDA -... (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

MONTE ALEGRE FAZENDAS LTDACNPJ

RICARDO DE MORAES CARVALHOCPF

MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CPF

+ 4 outros

Reu

RICARDO DE MORAES CARVALHOCPF

MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/ACNPJ

MONTE ALEGRE FAZENDAS LTDACNPJ

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

LEONARDO DE MORAIS CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 018024· CPF 014.***.***-26

Autor:

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 007187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 014606· CPF 015.***.***-50

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Autor:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 013412· CPF 653.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 014606· CPF 015.***.***-50

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 018024· CPF 014.***.***-26

Reu:

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 007187· CPF 939.***.***-06

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

LOHANNE BILHAR· OAB MT 026695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

EVANDRO ROBERTO CORTEZIACPF

Reu

LEONARDO DE MORAIS CARVALHOCPF

ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHOCPF

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

MONTE ALEGRE FAZENDAS LTDACNPJ

MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Autor:

LOHANNE BILHAR· CPF 030.***.***-60

Autor:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 013412· CPF 653.***.***-06

Reu:

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 007187· CPF 939.***.***-06

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 018024· CPF 014.***.***-26

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 014606· CPF 015.***.***-50

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 015425· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauReclamação

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTE ALEGRE FAZENDAS LTDACNPJ

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/ACNPJ

LEONARDO DE MORAIS CARVALHOCPF

RICARDO DE MORAES CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

BRUNA QUEIROZ RISCALA· OAB SP 391237· CPF 425.***.***-70

LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO· OAB SP 174894· CPF 147.***.***-90

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

DOUGLAS CRUZ OLIVEIRA· OAB MT 027691

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 018024· CPF 014.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MONTE ALEGRE COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDACNPJ

ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

LEONARDO DE MORAIS CARVALHOCPF

RICARDO DE MORAES CARVALHOCPF

ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHOCPF

ALDEMIR PAULO DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

VALDEMARINO BAVARESCOCPF

CINTIA BAVARESCOCPF

ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCOCPF

ISAAC MARINO BAVARESCOCPF

Advogados

Autor:

TULIO MORTOZA LACERDA· OAB MT 15039· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

EVANDRO ROBERTO CORTEZIACPF

Reu

LEONARDO DE MORAIS CARVALHOCPF

ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHOCPF

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

MONTE ALEGRE COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDACNPJ

MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Autor:

LOHANNE BILHAR· OAB MT 26695· CPF 030.***.***-60

Autor:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVANDRO ROBERTO CORTEZIA (EMBARGANTE)

8. LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. (INTERESSADO)

9. MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. MONTE ALEGRE FAZENDAS LTDA (EMBARGADO)

3. MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDA (EMBARGADO)

4. MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/A (EMBARGADO)

5. LEONARDO DE MORAIS CARVALHO (EMBARGADO)

6. RICARDO DE MORAES CARVALHO (EMBARGADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LOHANNE BILHAR· OAB MT 26695· CPF 030.***.***-60

Autor:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LOHANNE BILHAR· OAB MT 26695· CPF 030.***.***-60

Reu:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FLECKCPF

Reu

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Outros

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 8857· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação

Administração judicialHabilitação

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FLECK

Reu

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDA

Advogados

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Autor:

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 8857· CPF 703.***.***-49

Reu:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Documento (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 1.050.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FLECKCPF

Reu

ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCOCPF

VILSON PAULO DOS REISCPF

CELIA DE FREITAS DOS REISCPF

ALDEMIR PAULO DOS REISCPF

CLEUZA DE AMORIM DOS REISCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.050.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO FLECKCPF

Reu

CINTIA BAVARESCOCPF

ISAAC MARINO BAVARESCOCPF

LEONARDO DE MORAIS CARVALHOCPF

RICARDO DE MORAES CARVALHOCPF

ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Reu:

CRISTIANO TERRENGUI· OAB MT 235840· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO TERRENGUICPF

EUDSON ROSA DA SILVACPF

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

RAUL ANTUNES MACEDOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO FLECK

Advogados

Autor:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 31602· CPF 559.***.***-72

Autor:

CRISTIANO TERRENGUI· OAB MT 235840· CPF 042.***.***-02

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

PAULO SILLAS LACERDA· OAB GO 12798· CPF 539.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 31602· CPF 559.***.***-72

Reu:

CRISTIANO TERRENGUI· OAB MT 235840· CPF 042.***.***-02

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

PAULO SILLAS LACERDA· OAB GO 12798· CPF 539.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA PROCESSO N. 1059374-57.2019.8.11.0041 AUTOR: ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCO e outros (15) RÉU(S): CARLOS ROBERTO FLECK DECISÃO Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença movido pela empresa Monte Alegre Agrícola LTDA em face de Carlos Roberto Fleck. Na origem do cumprimento, figuravam como credores os causídicos Raul Antunes Macedo, Maria Madalena da Assunção, Cristiano Terr... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO TERRENGUICPF

EUDSON ROSA DA SILVACPF

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

RAUL ANTUNES MACEDOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO FLECK

Advogados

Autor:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 31602· CPF 559.***.***-72

Autor:

CRISTIANO TERRENGUI· OAB MT 235840· CPF 042.***.***-02

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

PAULO SILLAS LACERDA· OAB GO 12798· CPF 539.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 31602· CPF 559.***.***-72

Reu:

CRISTIANO TERRENGUI· OAB MT 235840· CPF 042.***.***-02

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

PAULO SILLAS LACERDA· OAB GO 12798· CPF 539.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA PROCESSO N. 1059374-57.2019.8.11.0041 AUTOR: ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCO e outros (15) RÉU(S): CARLOS ROBERTO FLECK DECISÃO Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença movido pela empresa Monte Alegre Agrícola LTDA em face de Carlos Roberto Fleck. Na origem do cumprimento, figuravam como credores os causídicos Raul Antunes Macedo, Maria Madalena da Assunção, Cristiano Terr... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE MORAIS CARVALHOCPF

MONTE ALEGRE COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDACNPJ

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/ACNPJ

RICARDO DE MORAES CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

ALLIANZ EM LOANS S.C.SCNPJ

CORDIANT EMERGING LOAN FUND IV

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHOCPF

RICARDO DE MORAES CARVALHOCPF

LEONARDO DE MORAIS CARVALHOCPF

MONTE ALEGRE COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDACNPJ

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442626/2026 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHOCPF

LEONARDO DE MORAIS CARVALHOCPF

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDA

MONTE ALEGRE COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA

MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/A

+ 1 outros

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

THIAGO GUSMAO MATEUCCI· OAB SP 474782· CPF 470.***.***-45

Autor:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Autor:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

THIAGO GUSMAO MATEUCCI· OAB SP 474782· CPF 470.***.***-45

Reu:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Reu:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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