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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

235 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AGUINALDO DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

SANDRA DE TAL

ALDELICE MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 000283· CPF 783.***.***-72

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 010420· CPF 958.***.***-20

Reu:

GLEICE KELLY CAVALCANTE DE FREITAS· CPF 992.***.***-97

Reu:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 005332· CPF 843.***.***-87

Outros

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDELICE MARIA DE JESUSCPF

Reu

AGUINALDO DE SOUZA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AGUINALDO DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

SANDRA DE TAL

ALDELICE MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 000283· CPF 783.***.***-72

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 010420· CPF 958.***.***-20

Reu:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 005332· CPF 843.***.***-87

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2011

Distribuição

03/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSEANE ALVES MODESTOCPF

BRUNO BUGECPF

UELITON ALVES MOREIRACPF

JOSE LINO DOS SANTOSCPF

FLAVIO VALES DO NASCIMENTOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 004204· CPF 315.***.***-68

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 000283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVELTO SANTOS DE HOLANDACPF

BRUNO BUGECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BUGECPF

ERIVELTO SANTOS DE HOLANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 004204· CPF 315.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IVANIO LAGNICPF

Reu

SIBILLA MARIA DE SOUZA LAGNICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JUNIOR MOTTA· OAB PR 101751· CPF 028.***.***-09

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 23.770,39

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 23.770,39

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

APARECIDA DA SILVA PAULUSCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 11.787,20

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 11.787,20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

RILDO GONCALVESCPF

Reu

JONAS DE OLIVEIRA (JOANINHA)

DILMA DA SILVA (PIU PIU LANCHE)

JONAS QUEVEDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Autor:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DILMA DA SILVA (PIU PIU LANCHE) em 08/04/2021 23:59:59. (09/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 12.468,00

Autor

TEREZA GOMES DE MORAISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-NatalidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 3.992,00

Autor

MICHELE GONCALVES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELIS KARINE BOROVIEC FERREIRA· OAB RO 8866· CPF 943.***.***-68

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59:59. (20/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 20.008,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 20.008,40

Autor

INDIANARA TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDACPF

Advogados

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO· CPF 059.***.***-73

Reu:

RODRIGO RAMINA DE LUCCA· CPF 041.***.***-80

Reu:

LEONARDO BIBAS· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI S/A

Reu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (23/07/2020)

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