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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 25.791,53

Autor

CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AMBIENTAL SUPPLY CHAIN EIRELICNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

CONSORCIO SALVADOR AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Autor:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Autor:

ALESSANDRO CARNEIRO CALISTRO· OAB SP 176572· CPF 142.***.***-09

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 60.648,00

Autor

GILMAR FREITAS ALVESCPF

Reu

CONSORCIO SALVADOR AMBIENTALCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLLA GOMES DE VASCONCELOS BONFIM· OAB BA 73920· CPF 261.***.***-40

Autor:

WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS· OAB BA 73621· CPF 079.***.***-24

Autor:

TUANY SANDE CARDOSO· OAB BA 46447· CPF 033.***.***-48

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR FREITAS ALVES em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 15.700,00

Autor

ANDRE NASCIMENTO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADORCNPJ

CONSORCIO SALVADOR AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA SILVA VIEIRA· OAB BA 74790· CPF 007.***.***-57

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 15.700,00

Autor

LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

CONSORCIO SALVADOR AMBIENTALCNPJ

Reu

ANDRE NASCIMENTO DE LIMACPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PROCURADORIA - LIMPURB

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ELISANGELA SILVA VIEIRA· OAB BA 74790· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCIMAR GONCALVES SOARESCPF

Reu

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

CONSORCIO SALVADOR AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 68498· CPF 942.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 62093· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 15/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

IZABEL CRISTINA DE ARAUJO GOESCPF

RICARDO GOES FREITASCPF

Reu

CONSORCIO SALVADOR AMBIENTALCNPJ

MARIO PIRES RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO· OAB BA 15703· CPF 872.***.***-59

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA· OAB BA 11319· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO PIRES RIBEIRO FILHO em 13/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 19.975.623,38

Autor

CONSORCIO RENOVA AMBIENTALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB SP 153968· CPF 257.***.***-94

Autor:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI· OAB SP 151338· CPF 259.***.***-70

Reu:

ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE· OAB SP 143065· CPF 169.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 2.296.055,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL Advogado do(a) APELADO: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013254-50.2020.4.03.6105 RELATOR: G... (16/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 2.296.055,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSORCIO RENOVA AMBIENTALCNPJ

Advogados

Reu:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (20/03/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 330.506,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Reu:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 330.506,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Reu:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 330.506,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Autor:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Reu:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Reu:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR GAMA PEREIRACPF

JOSE RENATO BAPTISTA

WASNI ESQUEISARO JUNIORCPF

Reu

CONSORCIO RENOVA AMBIENTALCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINASCPF

Advogados

Autor:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Autor:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Reu:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Reu:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL (09/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSTA DAS NEVES

Reu

CONSORCIO RENOVA AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Autor:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Reu:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092000303585600000120369185?instancia=3 (22/09/2025)

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