Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 18.591,87

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

EXPARK SOLUCOES EM TRANSITO LTDACPF

LEANDRO BOTACIN JUNIORCPF

CONSORCIO VITORIA DA CONQUISTA ROTATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 108.548,13

Autor

NORBERTO FERNANDES NETOCPF

CONSORCIO VITORIA DA CONQUISTA ROTATIVOCNPJ

CONSTRUTORA ZADAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 196070· CPF 057.***.***-10

Autor:

ADRIANA LUIZA LAZARONI DE MORAES SOUSA· OAB RJ 107310· CPF 016.***.***-01

Autor:

RICARDO LIMA CARDOSO· OAB RJ 101050· CPF 030.***.***-90

Autor:

RHAYANNE LOUBACK ABREU· OAB RJ 169294· CPF 124.***.***-06

Autor:

CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO· OAB RJ 204854· CPF 056.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO VITORIA DA CONQUISTA ROTATIVOCNPJ

CONSTRUTORA ZADAR LTDACPF

NORBERTO FERNANDES NETO

Advogados

Autor:

RHAYANNE LOUBACK ABREU· OAB RJ 169294· CPF 124.***.***-06

Autor:

ADRIANA LUIZA LAZARONI DE MORAES SOUSA· OAB RJ 107310· CPF 016.***.***-01

Autor:

CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO· OAB RJ 204854· CPF 056.***.***-96

Autor:

RICARDO LIMA CARDOSO· OAB RJ 101050· CPF 030.***.***-90

Autor:

DEBORAH OLIVEIRA DA LUZ· OAB RJ 147396· CPF 076.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE VITORIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE VITORIA DA CONQUISTA/ITAPETINGACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO· OAB SP 450936· CPF 447.***.***-99

Autor:

ROBERTO DOMINGUES ALVES· OAB SP 453639· CPF 386.***.***-94

Autor:

GUILHERME PERTILE OLHIER· OAB SP 425619· CPF 370.***.***-85

Autor:

ALLISON HENRIQUE NUNES DE PAULA· CPF 128.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELITE LAUDOS LTDACNPJ

Reu

PABLO NOGUEIRA SANTOS

WEKISLEY TEIXEIRA DA SILVA

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE VITORIA DA CONQUISTA/ITAPETINGACNPJ

TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA.CNPJ

Outros

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ELITE LAUDOS LTDA em 19/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal