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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

isonomia/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACPF

Reu

CONSORCIO CONSERVA-ENCEL

FAGNER CESAR SILVA JOHNSCPF

OSNEY MARQUES DA SILVA

RESIDENCIAL LIRIOS DO CAMPO LTDACNPJ

SPO CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE PARREIRA BELO BRITO· OAB GO 15238· CPF 565.***.***-68

Autor:

GLEICIANE GOMES DE ASSIS· OAB GO 36884· CPF 008.***.***-81

Autor:

JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE PARREIRA BELO BRITO· OAB GO 15238· CPF 565.***.***-68

Reu:

GLEICIANE GOMES DE ASSIS· OAB GO 36884· CPF 008.***.***-81

Reu:

JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TRT18- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 55.544,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Reu:

DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB GO 47921· CPF 008.***.***-05

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/06/2025)

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—

TRT18- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 55.544,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025 (28/05/2025)

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—

TRT18- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 55.544,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR BRITO DOS ANJOS

Reu

CONSORCIO CONSERVA-ENCEL

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

SPE LT EDEIA LTDACNPJ

SPO CONSTRUTORA LTDACPF

TENCEL ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Autor:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Autor:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Reu:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Reu:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR BRITO DOS ANJOS (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 344.295,98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVACNPJ

LIBE CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

CONSTRUTORA ASTECA LTDACNPJ

CONSERVA DE ESTRADAS LTDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVACNPJ

Advogados

Autor:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 344.295,98

Autor

CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 15/12/2025. (15/12/2025)

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