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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 94.884,01

Autor

CONSORCIO/RGS/COSATEL/CALCARCNPJ

Reu

AGR AGENCIA DE SERVICOS DE GUINCHOS, RESGATE E TRANSPORTES EIRELICNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 055044· CPF 961.***.***-87

Autor:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 051652· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257068343 (Custas Finais ou Complementares) (29/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 94.884,01

Autor

CONSORCIO/RGS/COSATEL/CALCARCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

AGR AGENCIA DE SERVICOS DE GUINCHOS, RESGATE E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 055044· CPF 961.***.***-87

Autor:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO AMARAL

Reu:

MORGANA NUNES BORGES· CPF 057.***.***-09

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 94.884,01

Autor

CONSORCIO/RGS/COSATEL/CALCARCNPJ

AGR AGENCIA DE SERVICOS DE GUINCHOS, RESGATE E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 055044· CPF 961.***.***-87

Autor:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 051652· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257068343 (Custas Finais ou Complementares) (29/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Espécies de Títulos de CréditoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO/RGS/COSATEL/CALCAR

Reu

AGR AGENCIA DE SERVICOS DE GUINCHOS, RESGATE E TRANSPORTES EIRELI

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS

Advogados

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 75662· CPF 006.***.***-30

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 55250· CPF 952.***.***-34

Autor:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 55044· CPF 961.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 51652· CPF 714.***.***-72

Autor:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 75662· CPF 006.***.***-30

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 55250· CPF 952.***.***-34

Reu:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 55044· CPF 961.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 51652· CPF 714.***.***-72

Reu:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (29/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO/RGS/COSATEL/CALCAR

Reu

AGR AGENCIA DE SERVICOS DE GUINCHOS, RESGATE E TRANSPORTES EIRELI

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS

Advogados

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 75662· CPF 006.***.***-30

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 55250· CPF 952.***.***-34

Autor:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 55044· CPF 961.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 51652· CPF 714.***.***-72

Autor:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 75662· CPF 006.***.***-30

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 55250· CPF 952.***.***-34

Reu:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 55044· CPF 961.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 51652· CPF 714.***.***-72

Reu:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 344.295,98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVACNPJ

LIBE CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

CONSTRUTORA ASTECA LTDACNPJ

CONSERVA DE ESTRADAS LTDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVACNPJ

Advogados

Autor:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 344.295,98

Autor

CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 15/12/2025. (15/12/2025)

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