CONSORCIO CONSIREL-MOMENTO COPASA PETROVALE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 358.714,00

Autor

OSSA BRASIL ENGENHARIA E OBRAS SUBTERRANEAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO· OAB SP 296712· CPF 364.***.***-60

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Outros

VANIA MARIA BITANTE· OAB SP 132627· CPF 028.***.***-01

TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS· OAB SP 441696· CPF 389.***.***-52

HOANES KOUTOUDJIAN FILHO· OAB SP 295777· CPF 351.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 280.000,00

Autor

LINDOMAR PARAISO SILVACPF

JOSE DE SANTANA SOUZACPF

MIGUEL JOSE BATISTACPF

ROBERTO ROCHA MENEZESCPF

SERGIO VADERRAMOS BATISTACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS FIORILLI· OAB SP 252623· CPF 306.***.***-00

Autor:

RAFAEL TABARELLI MARQUES· OAB SP 237742· CPF 302.***.***-79

Reu:

FERNANDO CÉSAR GONÇAVES PEDRINI· OAB SP 137660· CPF 121.***.***-09

Reu:

LIGIA ESPOLAOR VERONESE· OAB SP 316977· CPF 364.***.***-32

Reu:

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO· OAB SP 300048· CPF 353.***.***-80

Reu:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Reu

LUCIANO JUNIOR FELIX DA SILVACPF

KESSIA PASCOAL BATISTACPF

LINDOMAR PARAISO SILVACPF

JOSE DE SANTANA SOUZACPF

MARIA APARECIDA ORIGUELLA DA SILVACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR GONCAVES PEDRINI

Autor:

GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA· CPF 293.***.***-12

Autor:

LIGIA ESPOLAOR VERONESE· OAB SP 316977· CPF 364.***.***-32

Reu:

FABIO LUIS FIORILLI· OAB SP 252623· CPF 306.***.***-00

Reu:

RAFAEL TABARELLI MARQUES· OAB SP 237742· CPF 302.***.***-79

Último movimento: Prazo (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN PERIN

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Advogados

Autor:

GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA· CPF 293.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN PERIN

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN PERIN

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Reu

BERNARDINO ROCHA DE ALMEIDACPF

CORACY BOTELHO DA SILVA JUNIORCPF

DEILSON ALVES SOUZACPF

DEILZA ALVES SOUZACPF

JOSE DA CRUZ MENDES DE LIMACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA· CPF 293.***.***-12

Autor:

LIGIA ESPOLAOR VERONESE· OAB SP 316977· CPF 364.***.***-32

Reu:

FABIO LUIS FIORILLI· OAB SP 252623· CPF 306.***.***-00

Reu:

RAFAEL TABARELLI MARQUES· OAB SP 237742· CPF 302.***.***-79

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Advogados

Autor:

GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA· CPF 293.***.***-12

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 24.000.000,00

Autor

WAGNER BONIFACIO XAVIERCPF

OLIMPIO ALVES DOS SANTOSCPF

CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

BANCO GENIAL S.A.CNPJ

FINEGGI CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

AMERICAN APPRAISAL SERVICOS DE AVALIACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO· OAB RJ 082349· CPF 008.***.***-30

Reu:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROQUE ANTONIO CARRAZZA· OAB SP 140204· CPF 520.***.***-30

Reu:

PABLO XAVIER DE MORAES BICCA· OAB SP 195839· CPF 217.***.***-80

Reu:

MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS· OAB MG 152410· CPF 124.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 24.000.000,00

Autor

CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHOCPF

OLIMPIO ALVES DOS SANTOSCPF

WAGNER BONIFACIO XAVIERCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

FINEGGI CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO GENIAL S.A.CNPJ

CONSORCIO NOVA COPASACNPJ

AMERICAN APPRAISAL SERVICOS DE AVALIACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO· OAB RJ 082349· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS· OAB MG 152410· CPF 124.***.***-82

Reu:

ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO· OAB MG 094587· CPF 013.***.***-14

Reu:

ROQUE ANTONIO CARRAZZA· OAB SP 140204· CPF 520.***.***-30

Reu:

PABLO XAVIER DE MORAES BICCA· OAB SP 195839· CPF 217.***.***-80

Reu:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (12/04/2024)

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