Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 358.714,00

Autor

OSSA BRASIL ENGENHARIA E OBRAS SUBTERRANEAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO· OAB SP 296712· CPF 364.***.***-60

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Outros

VANIA MARIA BITANTE· OAB SP 132627· CPF 028.***.***-01

TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS· OAB SP 441696· CPF 389.***.***-52

HOANES KOUTOUDJIAN FILHO· OAB SP 295777· CPF 351.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 280.000,00

Autor

LINDOMAR PARAISO SILVACPF

JOSE DE SANTANA SOUZACPF

MIGUEL JOSE BATISTACPF

ROBERTO ROCHA MENEZESCPF

SERGIO VADERRAMOS BATISTACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS FIORILLI· OAB SP 252623· CPF 306.***.***-00

Autor:

RAFAEL TABARELLI MARQUES· OAB SP 237742· CPF 302.***.***-79

Reu:

FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO· OAB SP 137660· CPF 121.***.***-09

Reu:

LIGIA ESPOLAOR VERONESE· OAB SP 316977· CPF 364.***.***-32

Reu:

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO· OAB SP 300048· CPF 353.***.***-80

Reu:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Reu

LUCIANO JUNIOR FELIX DA SILVACPF

KESSIA PASCOAL BATISTACPF

LINDOMAR PARAISO SILVACPF

JOSE DE SANTANA SOUZACPF

MARIA APARECIDA ORIGUELLA DA SILVACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR GONCAVES PEDRINI

Autor:

GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA· CPF 293.***.***-12

Autor:

LIGIA ESPOLAOR VERONESE· OAB SP 316977· CPF 364.***.***-32

Reu:

FABIO LUIS FIORILLI· OAB SP 252623· CPF 306.***.***-00

Reu:

RAFAEL TABARELLI MARQUES· OAB SP 237742· CPF 302.***.***-79

Último movimento: Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN PERIN

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Advogados

Autor:

GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA· CPF 293.***.***-12

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN PERIN

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN PERIN

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Reu

BERNARDINO ROCHA DE ALMEIDACPF

CORACY BOTELHO DA SILVA JUNIORCPF

DEILSON ALVES SOUZACPF

DEILZA ALVES SOUZACPF

JOSE DA CRUZ MENDES DE LIMACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA· CPF 293.***.***-12

Autor:

LIGIA ESPOLAOR VERONESE· OAB SP 316977· CPF 364.***.***-32

Reu:

FABIO LUIS FIORILLI· OAB SP 252623· CPF 306.***.***-00

Reu:

RAFAEL TABARELLI MARQUES· OAB SP 237742· CPF 302.***.***-79

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASACNPJ

Advogados

Autor:

GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA· CPF 293.***.***-12

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP-CONSTRANCNPJ

Reu

BETERELI E SANTOS SERVICOS EM ALVENARIA LTDA. - ME,CNPJ

Outros

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO STERNICK· OAB MG 120122· CPF 079.***.***-90

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· CPF 032.***.***-39

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

DANIELA MATHEUS BATISTA SATO· CPF 289.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE JESUS DA SILVA· OAB SP 130495· CPF 227.***.***-87

Reu:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· CPF 815.***.***-87

Outros

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· OAB RJ 91152

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA· OAB RJ 99403

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· CPF 011.***.***-28

Reu:

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal