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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

Reu

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 116.850,00

Autor

ISMAEL ONOFRE DA SILVACPF

Reu

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

Outros

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· OAB RJ 240017

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL ONOFRE DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PENNA FERREIRA· CPF 037.***.***-00

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· CPF 747.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

FELIPE CAIAZZO· CPF 155.***.***-00

Reu:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· CPF 168.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0277289612016819000120250318102013 (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

CONSORCIO LINHA 4 SUL

Reu

ISMAEL ONOFRE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES S.A.

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

Outros

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· OAB RJ 240017

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

Reu

TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· CPF 747.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

FELIPE CAIAZZO· CPF 155.***.***-00

Autor:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· CPF 168.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

CONCESSIONARIA RIO BARRA S.A.CNPJ

QUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES-CONCESSOES S.A.CNPJ

ZI-GORDO S/ACNPJ

+ 25 outros

Outros

RODRIGO DA ROCHA FEITOZA· OAB RJ 223908· CPF 144.***.***-24

PATRICIA PROETTI ESTEVES· OAB RJ 83387· CPF 006.***.***-94

FLÁVIA LOPES PADILHA· OAB RJ 135536

ALEX CORRÊA SAMPAIO· OAB RJ 157061

ANDRÉ LUIZ SOARES COSTA· OAB RJ 92882· CPF 837.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANTONIO CASTRO DE ALMEIDACPF

STELLA CASTRO DE ALMEIDACPF

Reu

CONCESSIONARIA RIO BARRA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA - CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

Outros

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RIO BARRA S/A

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB

CONSORCIO LINHA 4 SUL

Reu

ANTONIO CASTRO DE ALMEIDA

STELLA CASTRO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CONCESSIONARIA RIO BARRA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA - CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO· OAB RJ 251592· CPF 118.***.***-74

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049· CPF 716.***.***-87

Reu:

MAIS MORENO· OAB RJ 195801· CPF 330.***.***-09

Reu:

TIAGO FRANCISCO DA SILVA· OAB RJ 171075· CPF 101.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM· OAB RJ 95492· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Conclusão (13/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0039847-15.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CONSÓRCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO BARTOLOMEU FILHO (OAB MG081444) ADVOGADO(A): PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA (OAB MG097398) ADVOGADO(A): RENATA NASCIMENTO STERNICK (OAB MG120122) APELANTE: CONSORCIO NOVOS TEMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO BARTOLOMEU FILHO (OAB MG081444) ADVOGADO(A): PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA (OA... (02/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO NOVOS TEMPOSCNPJ

CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - IESA - GALVAOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 081444· CPF 031.***.***-82

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 097398· CPF 034.***.***-08

Autor:

RENATA NASCIMENTO STERNICK· OAB MG 120122· CPF 079.***.***-90

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (10/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2003

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 77.175,97

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

IRACI ANTONIO DAVI

WJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

SOLOPAV CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

WELLINGTON RUFINO DE BRITOCPF

ARLEY BRITOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARCONI SERGIO AZEVEDO PIMENTEIRA

Reu:

JOSÉ ANDREI DE MOURA VIEIRA· OAB GO 17148

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA· OAB GO 65845

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB GO 36577

Outros

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB GO 12194· CPF 330.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (27/04/2026)

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