CONSORCIO CRECHES MERITI — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 136.583,70

Autor

INDUSTRIA METALURGICA SM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO DAS CRECHESCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR· OAB AL 8490· CPF 054.***.***-23

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA METALURGICA SEM LTDA

Reu

CONSORCIO DAS CRECHESCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 15513· CPF 020.***.***-88

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR· OAB AL 8490· CPF 054.***.***-23

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (15/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARISTELA DE SOUZA PINTOCPF

Reu

MERITI PREVI

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

Reu:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUZA MACHADO ANETCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

MERITI PREVI

Advogados

Autor:

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

Reu:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 54.433,00

Autor

FATIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO JORDEM QUEIROZ· OAB RJ 164567· CPF 027.***.***-10

Reu:

LEANDRO GOES WEBER· OAB RJ 122262· CPF 084.***.***-39

Reu:

MARCELO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 125127· CPF 007.***.***-78

Reu:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Outros

ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 103168

PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA· OAB RJ 57071· CPF 600.***.***-34

ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 84072· CPF 018.***.***-48

BRUNO REZENDE DUARTE· OAB RJ 180189· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 54.433,00

Autor

FATIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZESCPF

Reu

MERITI PREVI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO JORDEM QUEIROZ· OAB RJ 164567· CPF 027.***.***-10

Reu:

BRUNO REZENDE DUARTE· OAB RJ 180189· CPF 036.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337· CPF 032.***.***-24

Reu:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 19.706,00

Autor

RUY GONCALVES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

MERITI PREVI

Outros

ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ CASTRO· OAB RJ 147981· CPF 094.***.***-40

JAQUELINE DOS SANTOS CARDOSO· OAB RJ 114519· CPF 052.***.***-65

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI MERITI PREVI

Reu

RUY GONCALVES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDALVA JONOAR DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MERITI PREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SANTOS FELIX· OAB RJ 231640· CPF 142.***.***-01

Reu:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Reu:

LEANDRO GOES WEBER· OAB RJ 122262· CPF 084.***.***-39

Reu:

MARCELO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 125127· CPF 007.***.***-78

Outros

HUMBERTO MOTTA DA SILVA· OAB RJ 146230· CPF 094.***.***-78

BRUNO REZENDE DUARTE· OAB RJ 180189· CPF 036.***.***-31

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDALVA JONOAR DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

MERITI PREVI

Advogados

Autor:

MICHEL SANTOS FELIX· OAB RJ 231640· CPF 142.***.***-01

Reu:

HUMBERTO MOTTA DA SILVA· OAB RJ 146230· CPF 094.***.***-78

Reu:

BRUNO REZENDE DUARTE· OAB RJ 180189· CPF 036.***.***-31

Reu:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO DE ALMEIDA PRATACPF

ANGELINA CONCEIÇÃO AFFONSO

Reu

MERITI PREVI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337· CPF 032.***.***-24

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ANA LILIA FONTANINI· OAB RJ 205665

Autor:

CARLIANE NUNES SILVA· OAB RJ 210881· CPF 047.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337· CPF 032.***.***-24

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANA LILIA FONTANINI· OAB RJ 205665

Reu:

CARLIANE NUNES SILVA· OAB RJ 210881· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da certidão cartorária de fl. 461, retificando a certidão de fl. 430, reconsidero a decisão proferida à fl. 463. Sendo assim, tendo em vista a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo réu às fls. 434/459, dê-se vista à parte autora, ora impugnada. P.I. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa IdosaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO DE ALMEIDA PRATACPF

ANGELINA CONCEIÇÃO AFFONSO

Reu

MERITI PREVI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337· CPF 032.***.***-24

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ANA LILIA FONTANINI· OAB RJ 205665

Autor:

CARLIANE NUNES SILVA· OAB RJ 210881· CPF 047.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337· CPF 032.***.***-24

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANA LILIA FONTANINI· OAB RJ 205665

Reu:

CARLIANE NUNES SILVA· OAB RJ 210881· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da certidão cartorária de fl. 461, retificando a certidão de fl. 430, reconsidero a decisão proferida à fl. 463. Sendo assim, tendo em vista a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo réu às fls. 434/459, dê-se vista à parte autora, ora impugnada. P.I. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DA SILVA GOMES

Reu

ILMA ALVES HENRIQUE HIBNERCPF

MERITI PREVI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337· CPF 032.***.***-24

Autor:

OLEABIM EBER PECLAT· OAB RJ 126885· CPF 319.***.***-04

Autor:

CLEIDE SOUZA PECLAT· OAB RJ 126835· CPF 082.***.***-02

Autor:

ALINE PADILHA DE ASSIS GHENOV· OAB RJ 146707

Autor:

ANTONIO JOSE SOARES DANTAS· OAB RJ 167016· CPF 099.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337· CPF 032.***.***-24

Reu:

OLEABIM EBER PECLAT· OAB RJ 126885· CPF 319.***.***-04

Reu:

CLEIDE SOUZA PECLAT· OAB RJ 126835· CPF 082.***.***-02

Reu:

ALINE PADILHA DE ASSIS GHENOV· OAB RJ 146707

Reu:

ANTONIO JOSE SOARES DANTAS· OAB RJ 167016· CPF 099.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - DESPACHO ORDINATÓRIO Autos retornados da Superior Instância. Às partes. SJM, 07/05/2026 Lívia Lourenço 12/48869 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2017

Distribuição

03/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DA SILVA GOMES

Reu

ILMA ALVES HENRIQUE HIBNERCPF

MERITI PREVI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337· CPF 032.***.***-24

Autor:

OLEABIM EBER PECLAT· OAB RJ 126885· CPF 319.***.***-04

Autor:

CLEIDE SOUZA PECLAT· OAB RJ 126835· CPF 082.***.***-02

Autor:

ALINE PADILHA DE ASSIS GHENOV· OAB RJ 146707

Autor:

ANTONIO JOSE SOARES DANTAS· OAB RJ 167016· CPF 099.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337· CPF 032.***.***-24

Reu:

OLEABIM EBER PECLAT· OAB RJ 126885· CPF 319.***.***-04

Reu:

CLEIDE SOUZA PECLAT· OAB RJ 126835· CPF 082.***.***-02

Reu:

ALINE PADILHA DE ASSIS GHENOV· OAB RJ 146707

Reu:

ANTONIO JOSE SOARES DANTAS· OAB RJ 167016· CPF 099.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - DESPACHO ORDINATÓRIO Autos retornados da Superior Instância. Às partes. SJM, 07/05/2026 Lívia Lourenço 12/48869 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA DE ASSIS GUIMARÃESCPF

Reu

MERITI PREVI

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Advogados

Autor:

TICIANE ALVES VILLAS BOAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 231298· CPF 149.***.***-58

Autor:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Autor:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

Autor:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do autor

Reu:

TICIANE ALVES VILLAS BOAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 231298· CPF 149.***.***-58

Reu:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Reu:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

Reu:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a certidão cartorária de fl. 870, devolvo o prazo como requerido pelo réu às fls. 856/869. Sendo assim, intime-se o réu para ciência de todos os atos praticados nos autos, a partir, inclusive, do despacho proferido à fl. 806. P.I. (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA DE ASSIS GUIMARÃESCPF

Reu

MERITI PREVI

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Advogados

Autor:

TICIANE ALVES VILLAS BOAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 231298· CPF 149.***.***-58

Autor:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Autor:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

Autor:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do autor

Reu:

TICIANE ALVES VILLAS BOAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 231298· CPF 149.***.***-58

Reu:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Reu:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

Reu:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a certidão cartorária de fl. 870, devolvo o prazo como requerido pelo réu às fls. 856/869. Sendo assim, intime-se o réu para ciência de todos os atos praticados nos autos, a partir, inclusive, do despacho proferido à fl. 806. P.I. (08/06/2026)

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