CONSORCIO CSM&ENCEL — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

isonomia/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACPF

Reu

CONSORCIO CONSERVA-ENCEL

FAGNER CESAR SILVA JOHNSCPF

OSNEY MARQUES DA SILVA

RESIDENCIAL LIRIOS DO CAMPO LTDACNPJ

SPO CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE PARREIRA BELO BRITO· OAB GO 15238· CPF 565.***.***-68

Autor:

GLEICIANE GOMES DE ASSIS· OAB GO 36884· CPF 008.***.***-81

Autor:

JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE PARREIRA BELO BRITO· OAB GO 15238· CPF 565.***.***-68

Reu:

GLEICIANE GOMES DE ASSIS· OAB GO 36884· CPF 008.***.***-81

Reu:

JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT18- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 55.544,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Reu:

DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB GO 47921· CPF 008.***.***-05

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/06/2025)

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TRT18- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 55.544,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025 (28/05/2025)

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TRT18- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 55.544,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR BRITO DOS ANJOS

Reu

CONSORCIO CONSERVA-ENCEL

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

SPE LT EDEIA LTDACNPJ

SPO CONSTRUTORA LTDACPF

TENCEL ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Autor:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Autor:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Reu:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Reu:

VINICIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR BRITO DOS ANJOS (29/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 39.190,59

Autor

FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - MECNPJ

Reu

A. C. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPPCNPJ

CONSORCIO MSM-CSM IIICNPJ

CONSORCIO MSM-AC

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME

Reu

A. C. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP

CONSORCIO MSM-CSM IIICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7054788-81.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Polo Passivo: A. C. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP, CONSORCIO MSM-CSM III EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÂO À CPE: mantenha-se os autos em arquivo até respostas dos Juízos para os quais foram encaminhados os ofícios determinando a penhora no rosto dos autosespostas dos Juízos para os quais foram encaminhados os ofícios determinando a penhora no... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME

Reu

A. C. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP

CONSORCIO MSM-CSM IIICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7054788-81.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Polo Passivo: A. C. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP, CONSORCIO MSM-CSM III EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÂO À CPE: mantenha-se os autos em arquivo até respostas dos Juízos para os quais foram encaminhados os ofícios determinando a penhora no rosto dos autosespostas dos Juízos para os quais foram encaminhados os ofícios determinando a penhora no... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 26.594,88

Último movimento: Decorrido prazo de A. C. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME

Reu

A. C. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP

CONSORCIO MSM-CSM IIICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Parte requerida: A. C. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP, CONSORCIO MSM-CSM III REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro... (12/05/2026)

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