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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 118.522,70

Autor

HT4 TECNOLOGIA EM LOCACOES EIRELICNPJ

FREQUENCY SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELICNPJ

Reu

CONSORCIO TRATENGE - ENGEFORMCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DO CANTO· OAB RS 050733· CPF 694.***.***-20

Autor:

MICHELE MEDEIROS PERES· OAB RS 082922· CPF 008.***.***-30

Autor:

EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES· CPF 815.***.***-53

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Outros

EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES· OAB RS 99317· CPF 815.***.***-53

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256682581 (Custas Finais ou Complementares) (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 118.522,70

Autor

CONSORCIO TRATENGE - ENGEFORMCNPJ

Reu

FREQUENCY SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELICNPJ

HT4 TECNOLOGIA EM LOCACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Autor:

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Reu:

CRISTIANE DO CANTO· OAB RS 050733· CPF 694.***.***-20

Reu:

MICHELE MEDEIROS PERES· OAB RS 082922· CPF 008.***.***-30

Reu:

EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 118.522,70

Autor

CONSORCIO TRATENGE - ENGEFORMCNPJ

Reu

FREQUENCY SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELICNPJ

HT4 TECNOLOGIA EM LOCACOES EIRELICNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256682581 (Custas Finais ou Complementares) (05/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO CSS - ENGEFORM (AGRAVANTE)

Reu

2. FREQUENCY SERVICO DE COMUNICACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. (AGRAVADO)

3. HT4 TECNOLOGIA LOCACOES E MANUTENCOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES· OAB RS 99317· CPF 815.***.***-53

Autor:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Autor:

CRISTIANE DO CANTO· OAB RS 050733· CPF 694.***.***-20

Autor:

MICHELE MEDEIROS PERES· OAB RS 082922· CPF 008.***.***-30

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES· OAB RS 99317· CPF 815.***.***-53

Reu:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Reu:

CRISTIANE DO CANTO· OAB RS 050733· CPF 694.***.***-20

Reu:

MICHELE MEDEIROS PERES· OAB RS 082922· CPF 008.***.***-30

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 198.600,00

Autor

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FARNESE DE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI· OAB MG 057279· CPF 597.***.***-00

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 084635· CPF 011.***.***-08

Reu:

WILKEN EDUARDO DA CUNHA· CPF 083.***.***-70

Reu:

DANIELA SILVA LIMA· OAB MG 151470· CPF 936.***.***-25

Reu:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

Reu

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA LIMA· OAB MG 151470· CPF 936.***.***-25

Reu:

ATTILIO NAVES DOTI· OAB MG 057279· CPF 597.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

Reu

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA LIMA

Autor:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA

Reu:

ATTILIO NAVES DOTI

Reu:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR

Último movimento: Juntada de documento (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

Reu

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA LIMA

Autor:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA

Reu:

ATTILIO NAVES DOTI

Reu:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR

Reu:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA

Reu:

DANIELA SILVA LIMA

Último movimento: Recebidos os autos (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

Reu

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR

Autor:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA

Autor:

DANIELA SILVA LIMA

Reu:

DANIELA SILVA LIMA

Reu:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA

Reu:

ATTILIO NAVES DOTI

Reu:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR

Reu:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/12/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

Reu

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA LIMA

Autor:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA

Reu:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/12/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR

Reu:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/12/2020)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

Reu

MARCOS TULIO DUARTE SILVACPF

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR

Autor:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA

Autor:

DANIELA SILVA LIMA

Reu:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA

Reu:

DANIELA SILVA LIMA

Reu:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR

Reu:

ATTILIO NAVES DOTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/12/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

FARNESE DE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 84635· CPF 011.***.***-08

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI· OAB MG 57279· CPF 597.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA· OAB MG 151600· CPF 073.***.***-05

Autor:

WILKEN EDUARDO DA CUNHA· OAB MG 151149· CPF 083.***.***-70

Autor:

DANIELA SILVA LIMA· OAB MG 151470· CPF 936.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 84635· CPF 011.***.***-08

Reu:

ATTILIO NAVES DOTI· OAB MG 57279· CPF 597.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA· OAB MG 151600· CPF 073.***.***-05

Reu:

WILKEN EDUARDO DA CUNHA· OAB MG 151149· CPF 083.***.***-70

Reu:

DANIELA SILVA LIMA· OAB MG 151470· CPF 936.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS TULIO DUARTE SILVA CPF: 052.659.556-66 RÉU: CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CPF: 13.631.617/0001-57 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5085612-47.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PR... (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 149.270,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Apelante(s) - ALINE FERREIRA SOARES; CLEUBER TULIO FIALHO DA SILVA; CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; RONALDO SILVA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ALINE FERREIRA SOARES; CLEUBER TULIO FIALHO DA SILVA; CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; RONALDO SILVA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamen... (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CLEUBER TULIO FIALHO DA SILVACPF

ALINE FERREIRA SOARESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ALINE FERREIRA SOARESCPF

CLEUBER TULIO FIALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 84635

Reu:

DANIELA SILVA LIMA· OAB MG 151470

Último movimento: Remetidos os autos (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ALINE FERREIRA SOARESCPF

CLEUBER TULIO FIALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 84635

Reu:

DANIELA SILVA LIMA· OAB MG 151470

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE FERREIRA SOARESCPF

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

CLEUBER TULIO FIALHO DA SILVACPF

Reu

ALINE FERREIRA SOARESCPF

CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RONALDO SILVA DOS SANTOSCPF

CLEUBER TULIO FIALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA LIMA· OAB MG 151470

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 84635

Reu:

DANIELA SILVA LIMA· OAB MG 151470

Reu:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 84635

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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