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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADILTON FARIAS DOS SANTOSCPF

ADILTON FARIASDOS SANTOS

Advogados

Reu:

ICARO DE JESUS SANTOS· OAB BA 81937· CPF 087.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000513-61.2010.8.05.0176. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adilton Farias Dos Santos Advogado: Icaro De Jesus Santos (OAB:BA81937) Terceiro Interessado: Dt Salinas Da Margarida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ/BA FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA. CEP 44.400-000 - Fone/Fax: (75) 3636 - 2149 / 2710 Processo: 0000513-61.2010.8... (11/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Kelvin Salmon Maia de Freitas Representante: Defensoria Pública Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Relator: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II E IV DO CP). INSURGÊNCIA ADSTRITA À DOSIMETRIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. VETORES “CULPABILIDADE” E “CONDUTA SOCIAL” NEGATIVADOS COM BASE EM FUNDAMENTOS IDÔNEOS. INCREMENTO MANTIDO. TESE IMPRÓSPERA. DECISU... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN SALMON MAIA DE FREITASCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Kleber Romerio Pinheiro Gomes. Advogado: Dr. Henrique Bruno de Oliveira Fernandes (OAB/RN nº 8.595). Apelante: Ademir Pinto Gonçalves. Advogado: Dr. Francisco de Assis da Silva Carvalho (OAB/RN nº 6.121). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

KLEBER ROMERIO PINHEIRO GOMESCPF

Reu

KLEBER ROMERIO PINHEIRO GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Autor:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

Reu:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Reu:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR PINTO GONCALVESCPF

KLEBER ROMERIO PINHEIRO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

Autor:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Autor:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB RN 18651· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Advogados

Autor:

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB RN 18651· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB RN 18651· CPF 701.***.***-43

Reu:

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB RN 18651· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB RN 18651· CPF 701.***.***-43

Reu:

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB RN 18651· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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