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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 1.328.803,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana Apelado: Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e Município de Barreiros Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MERO ERRO MATERIAL. CAUSA DE PEDIR DEFINIDA. DOCUMENTOS HÁBEIS À CONCLUSÃO DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO INJUSTIFICÁVEL. APLI... (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.328.803,86

Autor

CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTECNPJ

MUNICIPIO DE BARREIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR· OAB PE 49149· CPF 857.***.***-50

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 47873· CPF 056.***.***-69

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.328.803,86

Autor

MUNICIPIO DE BARREIROS

Reu

CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR· OAB PE 49149· CPF 857.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BARREIROS (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR· OAB PE 49149· CPF 857.***.***-50

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 47873· CPF 056.***.***-69

Reu:

ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR· OAB PE 49149· CPF 857.***.***-50

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 47873· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3251367/PE (2026/0172602-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARREIROS ADVOGADO: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS - PE020189 AGRAVADO: CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA AGRAVADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE ADVOGADO: ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR - PE049149 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BARREIROS (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR· OAB PE 49149· CPF 857.***.***-50

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 47873· CPF 056.***.***-69

Reu:

ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR· OAB PE 49149· CPF 857.***.***-50

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 47873· CPF 056.***.***-69

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE

Advogados

Autor:

LUANA GUARINO· OAB PE 42059· CPF 008.***.***-84

Autor:

THOMAZ DIEGO DE MESQUITA MOURA· OAB PE 37827· CPF 062.***.***-05

Autor:

WELLITON JOSE LINS DA SILVA· OAB PE 30548· CPF 718.***.***-15

Reu:

WELLITON JOSE LINS DA SILVA· OAB PE 30548· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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