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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIBOLICPF

ANTONIO COUTO

DENILSON DONIZETTI AUGUSTOCPF

DOUGLAS AUGUSTO COUTOCPF

GILBERTO DONIZETTI DOS ANJOSCPF

+ 2 outros

Reu

ALESSANDRO SANTOS CRISTOVAMCPF

ANTONIA BENTO MACHADO

ANTONIO MODESTO RUIZ SANCHEZCPF

CONSORCIO BAHIA PROJEMISSAO

CONSORCIO DUE FATTOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SIMONE BARBOZA DE CARVALHO· OAB MG 107402· CPF 035.***.***-94

Autor:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Autor:

BRUNO LOPES TAUIL· OAB MG 132764· CPF 077.***.***-78

Autor:

FRANCIANE ALVARES GUIMARÃES GOMES· OAB RJ 103987· CPF 073.***.***-86

Autor:

MARCELL FERREIRA DA SILVA· OAB MG 113545· CPF 064.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE BARBOZA DE CARVALHO· OAB MG 107402· CPF 035.***.***-94

Reu:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Reu:

BRUNO LOPES TAUIL· OAB MG 132764· CPF 077.***.***-78

Reu:

FRANCIANE ALVARES GUIMARÃES GOMES· OAB RJ 103987· CPF 073.***.***-86

Reu:

MARCELL FERREIRA DA SILVA· OAB MG 113545· CPF 064.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3 (05/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 03/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Autor:

HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA· OAB BA 45812· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2023 (26/06/2023)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

FRANKLIN SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Franklin Santos Almeida Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0500376-08.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: FRANKLIN SANTOS ALMEIDA Advogado(s): JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (OAB:BA53159... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANKLIN SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANKLIN SANTOS ALMEIDA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PREMEDITAÇÃO. EXECUÇÃO EM LOCAL PÚBLICO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ELEVADO... (22/05/2026)

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