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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 469.380,75

Autor

BR CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

EMISSAO S/ACNPJ

EMISSAO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Autor:

ADILSON SOUSA SILVA FILHO· OAB BA 46976· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de BR CONSTRUCAO LTDA. - ME em 11/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 32.297,64

Autor

AS PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

EMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO· OAB BA 32474· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de AS PATRIMONIAL LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SEBASTIAO CRISTOVAM

SOLUCIONES ANDINAS DE AGUA SRL

Outros

BARBARA GABRIEL DE VASCONCELOS SILVEIRA· OAB MG 183593

RAFAEL MARTINEZ BARTHASAR· OAB SP 434293· CPF 229.***.***-77

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· OAB SP 371391· CPF 399.***.***-45

MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO· OAB SP 336342· CPF 392.***.***-02

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 27.733,13

Autor

SOLUCIONES ANDINAS DE AGUAS SRL

Reu

SEBASTIAO CRISTOVAMCPF

Advogados

Autor:

MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO· OAB SP 336342· CPF 392.***.***-02

Autor:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· CPF 399.***.***-45

Autor:

BARBARA GABRIEL DE VASCONCELOS SILVEIRA· CPF 608.***.***-14

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 272801/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCIONES ANDINAS DE AGUA S. R. L.

Reu

SEBASTIAO CRISTOVAMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Transferência de cotasRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLUCIONES ANDINAS DE ÁGUAS SRL (RECORRENTE)

Reu

2. SEBASTIÃO CRISTOVAM (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· OAB SP 371391· CPF 399.***.***-45

Autor:

MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO· OAB SP 336342· CPF 392.***.***-02

Autor:

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· OAB SP 371391· CPF 399.***.***-45

Reu:

MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO· OAB SP 336342· CPF 392.***.***-02

Reu:

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 4.351.862,28

Autor

EMISSAO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Advogados

Autor:

ELTON LUIZ ALVES DA SILVA· OAB RJ 109441· CPF 042.***.***-89

Autor:

IRLAINE SILVA DE ARAUJO· CPF 145.***.***-40

Autor:

DANIELLE KLEIN· CPF 526.***.***-27

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 979.523,22

Autor

LINDOMAR EMPREENDIMENTOS E POCOS LTDA. EPPCNPJ

Reu

EMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Outros

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA· OAB RJ 235417· CPF 156.***.***-00

CESAR MADEIRA PADOVESI· OAB SP 342297· CPF 301.***.***-85

Último movimento: Redistribuição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMISSAO S/ACNPJ

Reu

MECALTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

MARINEIDE LOURENCO DOS SANTOS· OAB SP 134402

CESAR MADEIRA PADOVESI· OAB SP 342297· CPF 301.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1 - Certifico que desapensei este processo dos autos 0140680-66.2019.8.19.0001, tendo procedido o traslado da sentença./r/r/n/n2 - Remeto os autos à Central de Arquivamento. (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 54.989,00

Autor

A. A. RIBEIRO COMERCIO DE AREIA MECNPJ

Reu

EMISSAO S/ACNPJ

Outros

MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA· OAB RJ 173967· CPF 124.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A. A. RIBEIRO COMERCIO DE AREIA MECNPJ

Reu

EMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA· OAB RJ 173967· CPF 124.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMISSAO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

LORRANE NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 236589· CPF 133.***.***-11

ESTELA BIAS MONTEIRO LEÃO DE AQUINO· OAB RJ 202116· CPF 145.***.***-29

HELENA NAJJAR ABDO· OAB RJ 180718

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB RJ 152999

CINTHIA ACHÃO DE LAMARE· OAB RJ 145127· CPF 105.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMISSÃO S.A

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Advogados

Autor:

LORRANE NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 236589· CPF 133.***.***-11

Autor:

CINTHIA ACHÃO DE LAMARE· OAB RJ 145127· CPF 105.***.***-02

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB RJ 152999

+ outros advogados do autor

Reu:

LORRANE NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 236589· CPF 133.***.***-11

Reu:

CINTHIA ACHÃO DE LAMARE· OAB RJ 145127· CPF 105.***.***-02

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB RJ 152999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos embargados para se manifestarem nos termos do § 2º do art. 1023 do CPC. Fl. 22580. Ciente da extinta da execução trabalhista. Retire-se a anotação de penhora no rosto dos autos com relação a este Juízo. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MMX TRANSPORTES LTDA-MECNPJ

Reu

EMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 110516· CPF 068.***.***-65

Outros

CESAR MADEIRA PADOVESI· OAB SP 342297· CPF 301.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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