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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 26.376,00

Autor

LAURA ALMEIDA MONTEIROCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - MECNPJ

KARINA MARTINS AMANCIO - MECNPJ

KARINA MARTINS AMANCIOCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Autor:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA ALMEIDA MONTEIRO em 26/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 72.580,00

Autor

CLAUDIA MARIA MARCIEL DE SOUSACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA SANTOS SOARES· OAB PI 11487· CPF 003.***.***-09

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - ME em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA MARCIEL DE SOUSACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LIVIA SANTOS SOARES· OAB PI 11487· CPF 003.***.***-09

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIA MARIA MARCIEL DE SOUSA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME, SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ELESBãO VELOSO, 18 de março de 2026. MARIA CRUZ DA SILVA SANTOS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Rua Bejam... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 72.580,00

Autor

ERINALDA CRISTINA DE ARAUJOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA SANTOS SOARES· OAB PI 11487· CPF 003.***.***-09

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 72.580,00

Autor

ANGELINA SILVA SOARESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

LIVIA SANTOS SOARES· OAB PI 11487· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 5.785,20

Autor

YASSER ISKANDAR 72914270968CNPJ

Reu

CLEITON COSTA RODRIGUES - MECNPJ

Outros

AURELIO SOARES NETO· OAB DF 72332· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIZA ROMUALDO PEREIRACPF

MANOEL COELHO OLIVEIRA FILHOCPF

EDIVAN RODRIGUES TEIXEIRACPF

ANA CAROLINE CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MANOEL COELHO OLIVEIRA FILHOCPF

EDIVAN RODRIGUES TEIXEIRACPF

ANA CAROLINE CAMPOS DA SILVACPF

Reu

MANOEL COELHO OLIVEIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDIVAN RODRIGUES TEIXEIRACPF

ANA CAROLINE CAMPOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIVALDO FIGUEIREDO ALVESCPF

Advogados

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VINICIUS RENAN PERTILE DE CARVALHOCPF

KETLIN DE OLIVEIRA BARBOSACPF

KAIKE OLIVEIRA DA SILVA

ALEXANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA

ALEXSANDRA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JULIANE JONER TORRES· OAB MT 29123· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WESLEY VIEIRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY VIEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDNALDO DIAS DA SILVACPF

FABIANO GOMES SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO GOMES SILVACPF

EDNALDO DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Autor:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2025)

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